Data: 07/04 a 05/05/2026 (Terças e quintas-feiras, das 19h às 22h)
Objetivo: Hoje inúmeras empresas encontram dificuldades em realizar o licenciamento ambiental de suas obras ou atividades em função das restrições ambientais e entendimentos do MP e do Judiciário acerca do tema. Assim, o presente curso visa dar as noções básicas do direito ambiental para pessoas que possuam, ou não, formação jurídica.
Webinar: Direito Ambiental
Público-alvo: Este curso destina-se a profissionais da área jurídica, com formação em áreas afins, colaboradores de empresas do setor imobiliário e empresários.
Pré-requisitos:
Não há.
Programação
- Introdução ao Direito Ambiental:
– Princípios que regem o Direito Ambiental;
– Art. 225 da Constituição Federal. - Tríplice responsabilização no Direito Ambiental:
– Responsabilização das pessoas físicas e jurídicas nas esferas civil, administrativa e criminal. - Licenciamento ambiental, áreas verdes e APPS:
– Análise da recente Lei Geral de Licenciamento Ambiental;
– Competências para Licenciar e fiscalizar empreendimentos imobiliários. - Aspectos Ambientais dentro da Due Diligence Imobiliária:
– O que deve ser considerado dentro de uma due diligence imobiliária;
– Quais os aspectos ambientais que devem integrar a dd imobiliária. - ESG e Greenwashing no mundo corporativo:
– Critérios de avaliação e como ter ESG “de verdade” dentro das empresas;
– O que é e como escapar do Geenwashing. - Compensações ambientais, créditos de carbono e linhas verdes de crédito.
- Visão do órgão ambiental municipal no licenciamento ambiental de projetos imobiliários.
- Visão do órgão ambiental estadual de meio ambiente no licenciamento ambiental de projetos imobiliários e na utilização de áreas contaminadas,
Avaliação da Aprendizagem
Não há avaliação.
Certificado
Serão fornecidos certificados aos alunos que: tiverem uma frequência mínima de 75% e quitarem o pagamento. A emissão do certificado online será feita em até 45 dias após o término do curso.
Coordenador: Marcos André Bruxel Saes
Advogado, especialista em Direito Penal e Direitos Difusos e coletivos. Presidente da Comissão de Direito Ambiental do IBRADIM. Professor de diversos grupos de pós-graduação em Direito Ambiental.
- ABELHA, Marcelo. Ação Civil Pública e Meio Ambiente. Forense Universitária. 3ª Ed/2009.
- ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito Ambiental. Atlas. 16ª Ed/2014.
- ANTUNES, Paulo de Bessa. Áreas Protegidas e Propriedade Constitucional. Atlas. 1ª Ed/2011.
- BIM, Eduardo Fortunato. Audiências Públicas. Revista dos Tribunais. 1ª Ed/2014.
- BIM, Eduardo Fortunato. Licenciamento Ambiental. Fórum. 4ª Ed/2018.
- BITTENCOURT, Sidney. Comentários à Lei de Crimes Contra o Meio Ambiente e Suas Infrações Administrativas. JH Mizuno. 1ª Ed/2016.
- CARNEIRO, Ricardo. Direito ambiental: uma abordagem econômica. Forense: Rio de Janeiro, 2001.
- CARVALHO, Délton Winter de. Desastres ambientais e sua regulação jurídica. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.
- CARVALHO FILHO, José dos Santos. Comentários ao Estatuto da Cidade, 5. ed. São Paulo: Atlas, 2013.
- COLI, Adriana; DIAS, Pedro. O Setor Elétrico e o Meio Ambiente. Synergia. 1ª Ed/2017.
- COPOLA, Gina. A Lei dos Crimes Ambientais Comentada Artigo por Artigo. Fórum 2ª Ed/2012.
- CORREIA, Fernando Alves. Manual de direito do urbanismo, 4. ed. Coimbra: Almedina, v. I, 2008.
- CUSTODIO, Vinícius Monte. Parecer jurídico sobre o Projeto de Lei Complementar n. 29/2013, que institui a Lei de Parcelamento do Solo Urbano do Município do Rio de Janeiro. Revista Brasileira de Direito Urbanístico, ano 2, n. 2. Belo Horizonte: Fórum, jan./jul., 2016, p. 249-285.
- ______. Um novo olhar sobre as desapropriações no direito brasileiro. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.
- ______. Análise jurídica do loteamento de acesso controlado e do condomínio de lotes na lei federal nº 13.465/2017. Revista de Direito da Cidade, v. 9, n. 4, 2017, p. 1930-1952. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/30871/21985. Acesso em: 12 out. 2018.
- ______. Direito Urbanístico e Direito do Ordenamento Territorial: contributos para sua distinção conceitual na ordem jurídica brasileira. Revista do Curso de Direito da Faculdade da Serra Gaúcha, v. 12, n. 21, 2017, p. 60-84. Disponível em: http://ojs.fsg.br/index.php/direito/article/view/2582. Acesso em: 12 out. 2018.
- ______. Princípio da reserva de plano: comentários ao acórdão do Recurso Extraordinário 607.940/DF. Revista IBRADIM de Direito Imobiliário, ano 1, n. 1. São Paulo: Ibradim, nov., 2018, p. 274-294.
- DALLARI, Adilson de Abreu; FERRAZ, Sérgio (Coord.). Estatuto da Cidade: Comentários à Lei Federal 10.257/2001, 4. ed. São Paulo: Malheiros, 2014.
- DI SARNO, Daniela Campos Libório. Elementos de direito urbanístico. Barueri: Manole, 2004.
- ERTHAL, Thiago Serpa. Revisibilidade das Licenças Ambientais. Lumen Juris. 1ª Ed/2015.
- FARIAS, Talden; TRENNEPOHL, Terence. Direito ambiental atualizado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019.
- FARIAS, Talden. Licenciamento Ambiental: aspectos teóricos e práticos. Fórum. 7ª Ed/2019.
- FREITAS, Vladimir Passos de; FREITAS, Mariana Almeida Passos de. Direito Administrativo e Meio Ambiente. Juruá. 5ª Ed/2014.
- GAIO, Alexandre. Lei da Mata Atlântica Comentada. Almedina. 1ª Ed/2014.
- GOMES, Luiz Flávio; MACIEL, Silvio. Crimes Ambientais. Revista dos Tribunais. 1ª Ed/2011.
- KRELL, Andreas Joachim. Discricionariedade administrativa e proteção ambiental: o controle dos conceitos jurídicos indeterminados e as competências dos órgãos ambientais: um estudo comparativo. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004.
- LEHFELD, Lucas de Souza; CARVALHO, Nathan Castelo Branco de; BALBIM, Leonardo Isper Nassif. Código Florestal Comentado e Anotado (Artigo por Artigo). Método. 3ª Ed/2015.
- LEONEL, Ricardo de Barros. Manual do Processo Coletivo. Malheiros. 4ª Ed/2017.
- MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental. Malheiros. 28 Ed. 2019.
- MARTINS, Ricardo Marcondes. As normas gerais de Direito Urbanístico. Revista de Direito Administrativo, n. 239. Rio de Janeiro: FGV, jan./mar., 2005, p. 67-87.
- MEDAUAR, Odete; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de (Coord.). Estatuto da Cidade: Lei 10.257, de 10.07.2001, comentários, 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
- MEIRELLES, Hely Lopes. Direito de construir, 11. ed. atual. Adilson Abreu Dallari et. al. São Paulo: Malheiros, 2013.
- ______. Direito municipal brasileiro, 17. ed., 2. tiragem, atual. Adilson Abreu Dallari (Coord.). São Paulo: Malheiros, 2014.
- MILARÉ, Édis. Direito do Ambiente. Revista dos Tribunais. 9ª Ed/2014.
- MILARÉ, Édis; MACHADO, Paulo Affonso Leme. Novo Código Florestal. Revista dos Tribunais. 2ª Ed/2013.
- MIRRA. Álvaro Luiz Malery. Ação Civil Pública e Reparação do Dano ao Meio Ambiente. Juarez de Oliveira. 2002.
- MIRRA. Álvaro Luiz Malery. Impacto Ambiental – Aspectos da Legislação Brasileira. Juarez de Oliveira. 2006.
- MIRRA. Álvaro Luiz Malery. Participação Processo Civil e Meio Ambiente. Letras Jurídicas.
- MOREIRA, Mariana (Coord.). Estatuto da Cidade. São Paulo: Fundação Prefeito Faria Lima – CEPAM, 2001.
- MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Introdução ao Direito Ecológico e ao Direito Urbanístico, 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1977.
- MUKAI, Toshio. Direito Urbano e Ambiental, 4. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2010.
- ______. O Estatuto da Cidade, 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
- NIEBUHR, Pedro de Menezes. Manual das Áreas de Preservação Permanente. Fórum. 1ª Ed/2018.
- OLIVEIRA, Antônio Inagê de Assis. Introdução à legislação ambiental brasileira e licenciamento ambiental. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
- PRADO, Luiz Regis. Direito Penal do Ambiente. Revista dos Tribunais. 6ª Ed/2016.
- QUERUBINI, Albenir; BURMANN, Alexandre; ANTUNES, Paulo de Bessa. (org). Direito Ambiental e os 30 Anos da Constituição de 1988. Thoth. 1ª Ed/2018.
- RODRIGUES. José Eduardo Ramos. Sistema Nacional de Unidades de Conservação. RT. 2006
- RODRIGUES. Marcelo Abelha. Fundamentos da Tutela Coletiva. Gazeta Jurídica.
- SÁNCHEZ, Luis Enrique. Avaliação de Impacto Ambiental: conceitos e métodos. Oficina de Textos. 2ª Ed/2013.
- SILVA, José Afonso da. Direito urbanístico brasileiro, 7. ed. São Paulo: Malheiros, 2012.
- SIQUEIRA, Gerlena Maria Santana de. Licenciamento Ambiental de Grandes Empreendimentos: regime jurídico e conteúdo das licenças ambientais. Juruá. 1ª Ed/2017.
- SIRVINSKAS, Luís Paulo. Manual de direito ambiental. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2018
- THOMÉ, Romeu. Manual de Direito Ambiental. Juspodivm. 9ª Ed/2019.
- TRENNEPOHL, Terence. Direito Ambiental Empresarial. Saraiva. 2ª Ed/2017.
- TRENNEPOHL, Curt; TRENNEPOHL, Terence. Licenciamento ambiental. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018.
Carga horária: 24 horas
Formato:
Presencial – A UNISECOVI está localizada na sede do Secovi-SP, na Rua Dr. Bacelar, 1043 – Vila Clementino – São Paulo/SP – 04026-002 – Onde serão realizadas todas as aulas presenciais.
Online – Transmissão ao vivo via Zoom – no formato reunião, que possibilita aos alunos que acompanham a aula ao vivo, habilitarem câmera e microfone para a participação.
O conteúdo das aulas será gravado e ficará à disposição do aluno até 15 dias corridos do final do curso (20/05/2026), possibilitando que o aluno possa assistir em outro horário – sem prejuízo de marcação de presença e com a possibilidade de rever quantas vezes for necessário o material apresentado em aula.
Pontuação:
100 PONTOS
Investimento:
| Presencial | ||||||
| Completo | À vista | Parcelado | ||||
| Sócios Secovi-SP, IBRADIM e AELO | R$ 3.120,00 | 2x R$ 1.646,00 | 3x R$ 1.098,00 | 4x R$ 823,00 | 5x R$ 659,00 | 8x R$ 412,00 (Somente cartão de Crédito) |
| Representados | R$ 3.510,00 | 2x R$ 1.852,00 | 3x R$ 1.235,00 | 4x R$ 926,00 | 5x R$ 741,00 | 8x R$ 463,00 (Somente cartão de Crédito) |
| Demais Interessados | R$ 3.900,00 | 2x R$ 2.058,00 | 3x R$ 1.372,00 | 4x R$ 1.029,00 | 5x R$ 823,00 | 8x R$ 515,00 (Somente cartão de Crédito) |
| Transmissão Simultânea | ||||||
| Completo | À vista | Parcelado | ||||
| Sócios Secovi-SP, IBRADIM e AELO | R$ 2.808,00 | 2x R$ 1.482,00 | 3x R$ 988,00 | 4x R$ 741,00 | 5x R$ 593,00 | 8x R$ 371,00 (Somente cartão de Crédito) |
| Representados | R$ 3.159,00 | 2x R$ 1.667,00 | 3x R$ 1.111,00 | 4x R$ 834,00 | 5x R$ 667,00 | 8x R$ 417,00 (Somente cartão de Crédito) |
| Demais Interessados | R$ $ 3.510,00 | 2x R$ 1.852,00 | 3x R$ 1.235,00 | 4x R$ 926,00 | 5x R$ 741,00 | 8x R$ 463,00 (Somente cartão de Crédito) |
Informações Importantes:
TRANSMISSÃO
- A qualidade do vídeo depende da conexão da internet e do equipamento utilizado pelo aluno.
- O áudio pode conter ruídos do ambiente.
- Mesmo havendo microfones na sala e orientações para utilizá-los, os alunos da aula presencial podem acabar não usando o aparelho no momento de fazer perguntas ou comentários.
- O aluno poderá utilizar-se do microfone para a sua participação interativa nas aulas ao vivo, porém poderá optar por fazer a sua comunicação através do Chat, a fim de interagir com perguntas ou comentários
DIREITO E USO DA IMAGEM E VOZ
- Diante do conteúdo programático, sendo o curso transmitido via plataforma de Streaming (Zoom, Google Meet ou similar) e permitindo a depender do formato (webinar ou reunião), haverá a habilitação do microfone e câmera/vídeo, aumentando a interatividade entre os participantes.
- Na necessidade de regular questões oriundas do direito e uso da imagem e voz, bem como o consentimento necessário no âmbito da Legislação de Proteção de Dados (LGPD), o ALUNO adquirente declara estar ciente que:
- As aulas serão gravadas e arquivadas por prazo indeterminado pela UniSecovi;
- As gravações das aulas referidas acima serão disponibilizadas aos demais alunos que desejarem assisti-las em qualquer momento depois da aula ao vivo, até que os acessos sejam bloqueados pela UniSecovi, passados 15 dias corridos do término do curso;
- No que pese o conteúdo ser gravado e reproduzido, a plataforma de transmissão permite ao participante desativar seu próprio microfone e câmera/vídeo, permanecendo em aula, podendo participar através do chat disponível.
- Ciente dos termos descritos no item 1, neste ato, o ALUNO que espontaneamente decidir habilitar seu vídeo e/ou microfone, concede ao SECOVI-SP a captura de sua IMAGEM e VOZ, durante a participação das aulas online, para gravação, reprodução, bem como, para comercialização do conteúdo captado durante a aula, autorizando o uso de sua imagem e voz para os fins descritos no presente.
A PRESENTE AUTORIZAÇÃO É CONCEDIDA A TÍTULO GRATUITO.
INVESTIMENTO
- Os valores para associados/Representados do Secovi-SP são concedidos para funcionários de empresas (em dia c/ as contribuições), com o consentimento dessas, de acordo com o CNPJ indicado no ato da inscrição.
Consequentemente o Documento de Cobrança, referente a inscrição será SEMPRE EMITIDO EM NOME daquele que possui o benefício (valor c/ desconto).
- Procedimento de emissão de Documento de cobrança ou Notas Fiscais de Prestação de Serviços:
- A emissão do documento de cobrança (p/ associados/Representados do Secovi-SP) ou da NF. (p/ o público demais), ocorre após a prestação de serviço, portanto não temos como proceder com a emissão dos mesmos antes que o curso aconteça. As emissões são efetuadas de forma rateada entre os meses em que ocorre o curso, e de acordo com a quantidade de aulas que o mesmo teve no mês, com base na Legislação do ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), Decreto: 53.151 de 17 de maio de 2012.
- Emissão do Documento de cobrança para o público Associado e/ou Representado:
O Documento de cobrança relativo a atividades que compõem o objeto social do SECOVI-SP, desenvolvidas em benefício de seus associados/Representados. De acordo com a Solução de Consulta SF/DJUG N. 17/2021, tais atividades não constituem prestação de serviço, de modo que não devem ser objeto da emissão de nota fiscal de serviço.
- Emissão de Notas Fiscais de Prestação de Serviços para o público Não Associado/Representado:
Os valores para aqueles que não fazem parte da categoria representada sindicalmente pela entidade, implica em emissão da NFs-e
- Os pagamentos parcelados no boleto só serão aceitos desde que a primeira parcela seja quitada antes da data de início do curso e a última parcela quitada até a data de término do curso
- Em casos de cancelamento ou adiamento do curso:
O curso poderá ser cancelado ou adiado pela UniSecovi por falta de quórum, com até 24 horas de antecedência da data prevista para seu início;- Serão devolvidos 100% do valor pago, por meio de depósito em conta bancária vinculada ao CNPJ/CPF do campo SACADO, correspondente à PESSOA FÍSICA ou PESSOA JURÍDICA apontada na ficha de inscrição como responsável pelo pagamento, em até 20 (vinte) dias úteis após indicação dos dados bancários;
- O reembolso será feito única e exclusivamente em nome do SACADO. Caso a compra tenha sido paga pelo aluno, o mesmo deverá encaminhar carta de anuência da empresa assinada pelo procurador legal da mesma e, uma cópia do contrato social da empresa, para verificação de poderes da assinatura do procurador;
- Em caso de desistência por opção do aluno, será retido 10% do valor da inscrição a título de compensação por despesas administrativas, além da retenção do valor proporcional relativo as aulas realizadas ou as Notas Fiscais emitidas até o momento da solicitação do aluno.
Diversos
- Inclui material didático fornecido pelos docentes e certificado da Universidade Secovi (disponibilizados online).
- Por conta de possíveis imprevistos, a Universidade reserva-se o direito de alterar as datas, horários e docentes previamente programados.
- A viabilização do curso dependerá de um número mínimo de inscritos em cada modalidade.
- Água e bebidas disponíveis na máquina de café do mezanino serão oferecidas gratuitamente aos alunos da modalidade presencial. Outras bebidas e alimentos podem ser comprados na máquina de autoatendimento.
Mais informações e inscrições:
Contato: (11) 5591-1300
WhatsApp: (11) 9*7098-0858
E-mail: universidade@secovi.com.br
Local: Secovi-SP – Rua Dr. Bacelar, 1.043 – Vila Clementino – São Paulo/SP
Estacionamento: Rua Luís Góis, 2.100
Detalhes do Curso
- Leituras 0
- Quizzes 0
- Duração 50 horas
- Nível de Habilidade All levels
- Linguagem Inglês
- Alunos 0
- Critérios de avaliação Sim
