Minha Casa, Minha Vida deve ser perenizado

O presente e o futuro do programa Minha Casa, Minha Vida foram temas de palestra técnica realizada em 20/9, durante a Convenção Secovi 2013. O vice-presidente de Habitação Econômica do Secovi-SP, Flávio Prando, comandou os trabalhos e chamou atenção para a importância de que o MCMV seja efetivamente um programa de Estado, e não apenas uma política habitacional desenvolvida pelo governo de turno.

Em sua exposição, José Urbano Duarte, vice-presidente de Governo da Caixa Econômica Federal demonstrou que o programa está seguindo uma curva de crescimento constante – hoje, em um mês, se faz mais do que tudo que foi realizado durante 2002, 2003 e 2004. “Em 2013, estamos com 96 bilhões de reais contratados até sexta-feira, 13/9. E, até o final do ano, o total de contratações deverá ser 25% maior que em 2012”, afirmou.

Na avaliação do executivo da Caixa, a inadimplência baixa garante sustentabilidade ao programa. Ele também assegura que existe margem para o programa crescer muito mais: o crédito imobiliário equivale atualmente a 7,7% do PIB brasileiro, enquanto no Reino Unido, por exemplo, essa correspondência é de 84%.

Outro ponto para o qual Urbano chamou atenção foi a tendência do MCMV focalizar, cada vez mais, a faixa 1 de financiamento – isto é, a camada da população que percebe até três salários mínimos ao mês. “Esta era, desde o início, a premissa do programa”, disse. Assim, em 2011, 22,7% das contratações pertenciam à faixa 1; hoje, são 57,4%. Ele observou também que o Estado de São Paulo responde por 1/3 das propostas recebidas este ano pela Caixa, dentro do MCMV2. “Estamos indo bem”, comemorou. Mas tirou esperanças do público presente de ter acesso a informações mais privilegiadas sobre o que se espera para a próxima etapa: “Não vou falar de tabela price”, declarou, categórico.

Pesquisa – Na sequência, o Painel foi capitaneado pelo economista-chefe do Secovi-SP, Celso Petrucci. “Não estou trazendo dados novos, e sim uma pesquisa efetuada por SindusCon-SP e CBIC com apoio do Secovi-SP, que permitiu apontar os gargalos do MCMV, informou.

Realizada em mais de 10 unidades federativas, com empresas atuantes em todas as regiões do País, a pesquisa revela que os entraves mais importantes ao programa – dentre muitos outros – são a escassez de terrenos, as complicações inerentes aos processos de aprovação junto aos órgãos estaduais e a falta de mão de obra qualificada. Petrucci mostrou que as empresas pesquisadas consideram o MCMV “muito importante” (62%), e a dificuldade para operar com o programa está dentro da média.

Ressaltando a importância da Caixa no universo do crédito imobiliário (ela engloba nada menos que 75% do total de financiamentos), Sérgio Watanabe, presidente do SindusCon-SP, questionou a opção do agente em focalizar excessivamente a faixa 1. “Poderia ser interessante dar mais oportunidades de financiamento para este público. É fundamental que o Governo reavalie essa questão de renda”, pontuou. “As faixas 2 e 3 adquirem imóveis que são fortes geradores de tributos”, reforçou Prando.

Watanabe, Prando e José Carlos Martins, vice-presidente da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), foram enfáticos na defesa de que o MCMV deve ser perenizado. Maria do Carmo Avesani, do Ministério das Cidades, também participou do painel.