Direito Imobiliário Empresarial

Data: 23/02 a 25/11/2022 (quarta-feira, das 19h às 21h30)
Aula inaugural: 23/02/2022 (quarta-feira, das 19h às 21h30)
Demais aulas: 25/02 a 25/11/22 (sextas-feiras, das 08h30 às 12h)
Recesso dias 15 e 27/07/2022
*Organização em 04 módulos

Objetivo: Nos últimos anos os negócios imobiliários experimentaram grande evolução no Brasil, com o surgimento de diferentes formas de estruturação dos empreendimentos, de captação de recursos e modalidades negociais. O direito imobiliário evoluiu na mesma esteira, tornando-se mais dinâmico, complexo e permeado de novos contratos, típicos e atípicos.

Por outro lado, o direito imobiliário mantém cada vez mais relação com o direito do consumidor, ambiental, urbanístico, com o mercado financeiro, destacando-se as operações ligadas à securitização, fundos imobiliários e, mais recentemente, a abertura de capital das empresas imobiliárias, fenômeno cada vez mais comum.

Todo esse cenário recomenda uma nova abordagem do direito imobiliário, sob a ótica empresarial, abrangendo as operações, contratos e estruturas jurídicas demandadas pelo mercado atual, bastante complexo e dinâmico.

O curso de Direito Imobiliário Empresarial proporciona ao advogado ou atuante da área jurídica conhecer, compreender e refletir sobre os aspectos jurídicos do mercado imobiliário atual, abordando os principais contratos, variadas formas de estruturação de empreendimentos e incorporações, fundos imobiliários, securitização, assim como aspectos ligados ao direito do consumidor, ambiental, urbanístico e responsabilidade civil.

Webinar: A nova lei dos distratos

Público-alvo: Este curso destina-se a advogados e bacharéis em direito que atuam na área do Direito Imobiliário. Algumas vagas poderão ser preenchidas por profissionais que não sejam de carreiras jurídicas, mas que tenham curso superior e atuem na atividade imobiliária empresarial.

Obs.: As vagas são limitadas e as solicitações de matrícula estarão sujeitas a análise de currículo dos interessados.

Pré-requisitos:
Formação citada acima. As matrículas estão sujeitas a análise de currículo dos interessados, sendo dada preferência aos integrantes de empresas associadas do Secovi.

Envie seu currículo até 10/2/2022 para o e-mail: uni@secovi.com.br

Programação

Certificado
Serão emitidos certificados online aos alunos aprovados na avaliação e que tiverem frequência mínima de 75%.

Carga horária: 115 horas

Pontuação:

Observação: (Para a modalidade de transmissão simultânea – AO VIVO)

• A transmissão Simultânea é feita pela plataforma zoom no formato reunião, que possibilita o aluno habilitar câmera e microfone, melhorando assim a interação docente x aluno.
• 30 minutos após a realização da aula ao vivo, o conteúdo permanece gravado e disponível aos alunos até o final do curso – após 10 dias do final do curso todas as aulas são apagadas, possibilitando que o mesmo possa assistir em outro horário – sem prejudicar a presença, e rever o que foi apresentado em aula.
• A qualidade do vídeo depende da conexão da internet e do equipamento utilizado pelo aluno.
• O áudio pode conter ruídos do ambiente.
• Mesmo havendo microfones na sala e orientações para utilizá-los, os alunos da aula presencial podem acabar não usando o aparelho no momento de fazer perguntas ou comentários.
• Perguntas sobre o conteúdo das aulas devem ser enviadas para o e-mail uni@secovi.com.br, e serão respondidas de acordo com a disponibilidade do docente. Alunos podem utilizar o chat online para informações técnicas sobre a transmissão.
• Formação de turma para transmissão simultânea dependerá do número mínimo de interessados.

DIREITO E USO DA IMAGEM E VOZ

1. Diante do conteúdo programático, sendo o curso transmitido via plataforma de Streaming (Zoom, Google Meet ou similar) e permitindo a depender do formato (webinar ou reunião), a habilitação do microfone e câmera/vídeo, aumentando a interatividade entre os participantes, na necessidade de regular questões oriundas do direito e uso da imagem e voz, bem como o consentimento necessário no âmbito da Legislação de Proteção de Dados, o ALUNO adquirente declara estar ciente que:
   1. As aulas serão gravadas e arquivadas por prazo indeterminado pela UniSecovi;
   2. As gravações das aulas referidas acima serão disponibilizadas aos demais alunos que desejarem assistí-las em qualquer momento depois da aula ao vivo, até que os acessos sejam bloqueados pela UniSecovi depois do término do curso;
   3. No que pese o conteúdo ser gravado e reproduzido, a plataforma de transmissão permite ao participante desativar seu próprio microfone e câmera/vídeo, permanecendo em aula, podendo participar através do chat disponível.
2. Ciente dos termos descritos no item 1, neste ato, o ALUNO que habilitar seu vídeo e/ou microfone, concede ao SECOVI-SP a captura de sua IMAGEM e VOZ, durante a participação das aulas online, para gravação, reprodução, bem como comercialização do conteúdo captado durante a aula, autorizando o uso de sua imagem e voz, para os fins descritos no presente. A PRESENTE AUTORIZAÇÃO É CONCEDIDA A TÍTULO GRATUITO.

Observação: Modalidade presencial

• Para viabilização das aulas no formato presencial é necessário no mínimo 15 alunos nesta modalidade, se ficar abaixo desta quantidade, os alunos inscritos no presencial serão transferidos para o módulo de transmissão e reembolsados no valor da diferença entre os módulos. Vale ressaltar que, caso algum docente não se sinta confortável com a aula presencial, em virtude do momento da pandemia vigente, o mesmo pode solicitar a realização desta por transmissão simultânea.
• Vale ressaltar que, a depender da fase emergencial em que a cidade de são Paulo estiver, as aulas presenciais podem acontecer no formato de transmissão, retornando no formato presencial com a flexibilização do mesmo.

Observação: Investimento

1. Os valores para associados do Secovi-SP são concedidos para funcionários de empresas associadas – com o consentimento dessas, de acordo com o CNPJ indicado no ato da inscrição.
   Consequentemente a nota fiscal de prestação de serviço do mesmo será em nome da empresa que tem o benefício do valor com desconto.
2. Os pagamentos parcelados no boleto só serão aceitos desde que a última parcela seja quitada até o penúltimo dia do curso.
3. Em casos de cancelamento ou adiamento do curso: O curso poderá ser cancelado ou adiado por falta de quórum, com até 24 horas de antecedência da data prevista para seu início;
   
   1. Na hipótese de cancelamento, serão devolvidos 100% do valor pago, por meio de depósito em conta bancária vinculada ao CNPJ/CPF do campo SACADO, correspondente à PESSOA FÍSICA ou PESSOA JURÍDICA apontada na ficha de inscrição como responsável pelo pagamento, em até 30 (trinta) dias úteis após indicação dos dados bancários;
   2. Na hipótese de adiamento, serão devolvidos, MEDIANTE REQUERIMENTO do PARTICIPANTE endereçado ao e-mail da uni@secovi.com.br, 100% do valor pago, também por meio de depósito em conta bancária indicada por ele, em até 20 (vinte) dias úteis após indicação dos dados bancários;
   3. O reembolso em ambos os casos será feito única e exclusivamente em nome do SACADO – Caso a compra tenha sido paga pelo aluno, o mesmo deverá encaminhar carta de anuência da empresa assinada pelo procurador legal da mesma e, uma cópia do contrato social da empresa, para verificação de poderes da assinatura do procurador.
   4. Em caso de desistência por opção do aluno do curso presencial ou da transmissão simultânea, será retido 10% do valor pago, a título de compensação por despesas administrativas, além da retenção do valor proporcional relativo às aulas realizadas ou às Notas Fiscais emitidas até o momento da solicitação do aluno.

    

Observação: Diversos

1. Inclui material didático fornecido pelos docentes (disponibilizado online na área do aluno) e certificado em formato digital da Universidade Secovi.
2. Por conta de possíveis imprevistos, a Universidade reserva-se o direito de alterar as datas, horários, local das aulas e docentes previamente programados.
3. Água e bebidas disponíveis na máquina de café do mezanino serão oferecidas gratuitamente aos alunos da modalidade presencial. Outras bebidas e alimentos podem ser comprados na máquina de autoatendimento.

Apoio

Mais informações e inscrições:

Contato: (11) 5591-1300
E-mail: uni@secovi.com.br
Local: Secovi-SP – Rua Dr. Bacelar, 1.043 – Vila Clementino – São Paulo/SP
Estacionamento: Rua Luís Góis, 2.100