Direito imobiliário empresarial
Data: A confirmar.
Objetivo: Nos últimos anos os negócios imobiliários experimentaram grande evolução no Brasil, com o surgimento de diferentes formas de estruturação dos empreendimentos, de captação de recursos e modalidades negociais. O direito imobiliário evoluiu na mesma esteira, tornando-se mais dinâmico, complexo e permeado de novos contratos, típicos e atípicos.
Por outro lado, o direito imobiliário mantém cada vez mais relação com o direito do consumidor, ambiental, urbanístico, com o mercado financeiro, destacando-se as operações ligadas à securitização, fundos imobiliários e, mais recentemente, a abertura de capital das empresas imobiliárias, fenômeno cada vez mais comum.
Todo esse cenário recomenda uma nova abordagem do direito imobiliário, sob a ótica empresarial, abrangendo as operações, contratos e estruturas jurídicas demandadas pelo mercado atual, bastante complexo e dinâmico.
O curso de Direito Imobiliário Empresarial proporciona ao advogado ou atuante da área jurídica conhecer, compreender e refletir sobre os aspectos jurídicos do mercado imobiliário atual, abordando os principais contratos, variadas formas de estruturação de empreendimentos e incorporações, fundos imobiliários, securitização, assim como aspectos ligados ao direito do consumidor, ambiental, urbanístico e responsabilidade civil.
Público-alvo: Este curso destina-se a advogados e bacharéis em direito que atuam na área do Direito Imobiliário. Algumas vagas poderão ser preenchidas por profissionais que não sejam de carreiras jurídicas, mas que tenham curso superior e atuem na atividade imobiliária empresarial.
Obs.: As vagas são limitadas e as solicitações de matrícula estarão sujeitas a análise de currículo dos interessados.
Pré-requisitos:
Formação citada acima. As matrículas estão sujeitas a análise de currículo dos interessados, sendo dada preferência aos integrantes de empresas associadas do Secovi.
Envie seu currículo até 08/03/2019 para o e-mail: uni@secovi.com.br
Programação
Preparar os participantes a compreenderem e refletirem sobre os aspectos jurídicos do novo mercado imobiliário, incluindo:
- Compreender as técnicas e formas jurídicas para aquisição de imóveis destinados a empreendimentos imobiliários;
- Compreender o funcionamento e os princípios do registro imobiliário;
- Entender como são estruturadas as incorporações imobiliárias, os registros e contratos de alienação das unidades autônomas;
- Compreender as questões relativas ao patrimônio de afetação e o correspondente regime especial tributário;
- Compreender os sistemas de financiamento, alienação fiduciária em garantia, fundo imobiliário e os processos de securitização de recebíveis;
- Analisar as formas de estruturação societária dos empreendimentos;
- Refletir sobre a responsabilidade civil dos agentes do mercado;
- Analisar os elementos do Plano Diretor e Lei de Zoneamento.
- Aquisição de terrenos e contratos imobiliários
- Incorporações imobiliárias
- Financiamento e securitização
- Responsabilidade civil e interesses difusos
Módulo 1 – Aquisição de terrenos e contratos
Coordenador: Rodrigo Bicalho
- Estudo de documentação imobiliária
- Registro de imóveis
- Unificação/retificação de registro
- Compra e venda e promessa de compra e venda
- Aquisição por permuta
- Retificação de registro imobiliário
- Aquisição: dinâmica de fechamento de negócio
Módulo 2 – Incorporações imobiliárias
Coordenador: Olivar Vitale
- Incorporação imobiliária
- Incorporação por etapas e supercondomínios
- Regime de construção da incorporação e CVC de unidades
- Patrimônio de afetação das incorporações
- Regime especial de tributação em empreendimentos imobiliários
- Questões controversas judiciais
- Grandes empreendimentos e sua gestão condominial
Grandes empreendimentos e sua gestão condominial
Coordenador: Rodrigo Bicalho
- Coordenador: Rodrigo Bicalho
- Financiamento no SFI
- Alienação fiduciária em garantia
- Estruturação societária e financeira dos empreendimentos
- Formas alternativas de Funding
- Securitização de recebíveis
- Fundo imobiliário
- Operações Built to Suit
Módulo 4 – Responsabilidade civil e interesses difusos
Coordenador: José Carlos B. Puoli
- Responsabilidade Civil
- Plano diretor e lei de zoneamento
- Plano diretor e lei de zoneamento
- Direito Ambiental
- Direito Ambiental
- Licenciamento Imobiliário
- Processos de interesse imobiliário: nunciação/possessória/usucapião
Coordenação geral: Rodrigo Bicalho
Coordenação Pedagógica: Olivar Vitale
Co-coordenação: José Carlos Puoli
Foram organizadas como estratégias várias situações ativas de aprendizagem que possibilitarão ao participante trocar constantemente de ideias e dividir com os docentes as experiências de cada um. Serão utilizadas proposições de problemas, discussões em grupo, enriquecidas com exemplos reais trazidos pelos docentes.
Avaliação e trabalho de aprendizagem
A avaliação é realizada considerando os seguintes critérios:
- Ao final de cada módulo será aplicada uma avaliação dissertativa
- A média de aprovação é “7,0”
- Direito do Promitente Comprador e Direitos Reais de Garantia (Penhor, Hipoteca – Anticrese). Autor: Francisco Cláudio de Almeida Santos. Editora Revista dos Tribunais. Coordenação: Miguel Reale e Judith Martins-Costa.
- Registro de Imóveis. Afrânio de Carvalho. Editora Forense.
- O Direito Registral Imobiliário Brasileiro. Princípios Gerais. Maria Leonel Gandolfo. in Registro de Imóveis- Estudos de Direito Registral Imobiliário – XXVII Encontro de Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil – Vitória / 2000.
- Coleção IRIB em debate. Sérgio Antonio Fabris Editor.
- Como Lotear uma Gleba. Vicente Celeste Amadei e Vicente de Abreu Amadei. Edição Universidade Secovi.
- Tributação das Operações Imobiliárias. Alexandre Tadeu Navarro P. Gonçalves. Editora Quartier Latin.
- Tributação da Renda Imobiliária. Ricardo Lacaz Martins. Ed. Quartier Latin.
- Condomínio e Incorporações. Caio Mario da Silva Pereira. Editora Forense.
- Da Incorporação Imobiliária. Melhim Chalhub. Editora Renovar.
- Condomínio em edificações no novo Código Civil comentado. Pedro Elias Avvad. Editora Renovar.
- Incorporações Imobiliárias. J. Nascimento Franco e Nisske Gondo. Editora Revista dos Tribunais.
- Condomínio. J. Nascimento Franco. Editora Revista dos Tribunais.
- Condomínio em edificações no novo Código Civil comentado. Pedro Elias Avvad. Editora Renovar.
- Condomínio. João Batista Lopes. Editora Revista dos Tribunais.
- Operações Imobiliárias: Estruturação e Tributação. Renato Vilela Faria, Leonardo Freitas de Moraes e Castro. Editora Saraiva.
Certificado
Serão emitidos certificados online aos alunos aprovados na avaliação e que tiverem frequência mínima de 75%.
Carga horária: 115 horas
Aula inaugural: 12/03/2019 (terça-feira), das 19h00 às 21h30; demais aulas: de 15/03 a 22/11/2019 (sextas-feiras, das 08h30 às 12h00). Recesso dias 19 e 26/07/2019
*Organização em 04 módulos
Pontuação:
Investimento:
| À vista | 4x | 8x | 10x | |
| Sócios | R$ 10.950,00 | R$ 2.956,50 | R$ 1.587,00 | R$ 1.314,00 |
| Representados | R$ 12.318,00 | R$ 3.325,00 | R$ 1.786,00 | R$ 1.478,00 |
| Demais interessados | R$ 13.687,00 | R$ 3.69500 | R$ 1.984,00 | R$ 1.642,00 |
Apoio
Informações Importantes:
- Os pagamentos parcelados só serão aceitos desde que a última parcela seja quitada até o penúltimo dia do curso.
- Em casos de cancelamento ou adiamento do curso:
O curso poderá ser cancelado ou adiado por falta de quórum, com até 24 horas de antecedência da data prevista para seu início;- Na hipótese de cancelamento, serão devolvidos 100% do valor pago, por meio de depósito em conta bancária indicada pelo PARTICIPANTE, correspondente a PESSOA FÍSICA ou PESSOA JURÍDICA apontada na ficha de inscrição como responsável pelo pagamento, em até 20 (vinte) dias úteis após indicação dos dados bancários;
- Na hipótese de adiamento, serão devolvidos, MEDIANTE REQUERIMENTO do PARTICIPANTE endereçado ao e-mail da universidade@secovi.com.br, 100% do valor pago, também por meio de depósito em conta bancária indicada por ele, em até 20 (vinte) dias úteis após indicação dos dados bancários;
O reembolso em ambos os casos será feito única e exclusivamente em nome de quem efetuou o pagamento.
- Inclui material didático fornecido pelos docentes (disponibilizado online na área do aluno) e certificado da Universidade Secovi.
- A Universidade reserva-se o direito de alterar as datas, horários ou mesmo cancelar programas, dependendo do número de interessados.
- Água e bebidas disponíveis na máquina de café do mezanino serão oferecidas gratuitamente aos alunos. Outras bebidas e alimentos podem ser comprados na máquina de autoatendimento situada no térreo.
Inscrições e Informações
Contatos: (11) 5591-1306 ou uni@secovi.com.br
Local: Sede do Secovi-SP: Rua Dr. Bacelar, 1.043 – Vila Clementino – São Paulo – SP – 04026-002
Estacionamento: Rua Luís Góis, 2.100
Outras informações: O Secovi-SP reserva-se o direito de alterar a data, os horários ou mesmo cancelar o curso/evento, dependendo do número de interessados.
Course Features
- Lectures 0
- Quizzes 0
- Duration 50 horas
- Skill level Todos os níveis
- Language Inglês
- Students 0
- Assessments Yes
