Direito Imobiliário Empresarial
Data:
Aula inaugural: 07/04/2021 (quarta-feira, das 19h00 às 21h)
Demais aulas: de 09/04/2021 a 03/12/2021 (sextas-feiras, das 08h30 às 12h00)
*Organização em 04 módulos
Objetivo: Nos últimos anos os negócios imobiliários experimentaram grande evolução no Brasil, com o surgimento de diferentes formas de estruturação dos empreendimentos, de captação de recursos e modalidades negociais. O direito imobiliário evoluiu na mesma esteira, tornando-se mais dinâmico, complexo e permeado de novos contratos, típicos e atípicos.
Por outro lado, o direito imobiliário mantém cada vez mais relação com o direito do consumidor, ambiental, urbanístico, com o mercado financeiro, destacando-se as operações ligadas à securitização, fundos imobiliários e, mais recentemente, a abertura de capital das empresas imobiliárias, fenômeno cada vez mais comum.
Todo esse cenário recomenda uma nova abordagem do direito imobiliário, sob a ótica empresarial, abrangendo as operações, contratos e estruturas jurídicas demandadas pelo mercado atual, bastante complexo e dinâmico.
O curso de Direito Imobiliário Empresarial proporciona ao advogado ou atuante da área jurídica conhecer, compreender e refletir sobre os aspectos jurídicos do mercado imobiliário atual, abordando os principais contratos, variadas formas de estruturação de empreendimentos e incorporações, fundos imobiliários, securitização, assim como aspectos ligados ao direito do consumidor, ambiental, urbanístico e responsabilidade civil.
Webinar: A nova lei dos distratos
Público-alvo: Este curso destina-se a advogados e bacharéis em direito que atuam na área do Direito Imobiliário. Algumas vagas poderão ser preenchidas por profissionais que não sejam de carreiras jurídicas, mas que tenham curso superior e atuem na atividade imobiliária empresarial.
Obs.: As vagas são limitadas e as solicitações de matrícula estarão sujeitas a análise de currículo dos interessados.
Pré-requisitos:
Formação citada acima. As matrículas estão sujeitas a análise de currículo dos interessados, sendo dada preferência aos integrantes de empresas associadas do Secovi.
Envie seu currículo até 28/2/2021 para o e-mail: uni@secovi.com.br
Programação
Preparar os participantes a compreenderem e refletirem sobre os aspectos jurídicos do novo mercado imobiliário, incluindo:
- Compreender as técnicas e formas jurídicas para aquisição de imóveis destinados a empreendimentos imobiliários;
- Compreender o funcionamento e os princípios do registro imobiliário;
- Entender como são estruturadas as incorporações imobiliárias, os registros e contratos de alienação das unidades autônomas;
- Compreender as questões relativas ao patrimônio de afetação e o correspondente regime especial tributário;
- Compreender os sistemas de financiamento, alienação fiduciária em garantia, fundo imobiliário e os processos de securitização de recebíveis;
- Analisar as formas de estruturação societária dos empreendimentos;
- Refletir sobre a responsabilidade civil dos agentes do mercado;
- Analisar os elementos do Plano Diretor e Lei de Zoneamento.
- Aquisição de terrenos e contratos imobiliários
- Incorporações imobiliárias
- Financiamento e securitização
- Responsabilidade civil e interesses difusos
Módulo 1 – Aquisição de terrenos e contratos (8 aulas)
Coordenador: Rodrigo Bicalho
- Estudo de documentação imobiliária
- Registro de imóveis
- Unificação/retificação de registro
- Compra e venda e promessa de compra e venda
- Aquisição por permuta
- Retificação de registro imobiliário
- Aquisição: dinâmica de fechamento de negócio
Módulo 2 – Incorporações imobiliárias (8 aulas)
Coordenador: Olivar Vitale
- Incorporação imobiliária
- Incorporação por etapas e supercondomínios
- Regime de construção da incorporação e CVC de unidades
- Patrimônio de afetação das incorporações
- Regime especial de tributação em empreendimentos imobiliários
- Questões controversas judiciais
- Grandes empreendimentos e sua gestão condominial
Módulo 3 – Financiamento e securitização (8 aulas)
Coordenador: Rodrigo Bicalho
- Financiamento no SFH
- Financiamento no SFI
- Alienação fiduciária em garantia
- Estruturação societária e financeira dos empreendimentos
- Formas alternativas de Funding
- Securitização de recebíveis
- Fundo imobiliário
- Operações Built to Suit
Módulo 4 – Responsabilidade civil e interesses difusos (8 aulas)
Coordenador: José Carlos B. Puoli
- Responsabilidade Civil
- Plano diretor e lei de zoneamento
- Estatuto da cidade e questões urbanísticas
- Direito Ambiental
- Inquérito civil e ação civil pública
- Licenciamento Imobiliário
- Processos de interesse imobiliário: nunciação/possessória/usucapião
Coordenação geral: Rodrigo Bicalho
Coordenação Pedagógica: Olivar Vitale
Co-coordenação: José Carlos Puoli
Foram organizadas como estratégias várias situações ativas de aprendizagem que possibilitarão ao participante trocar constantemente de ideias e dividir com os docentes as experiências de cada um. Serão utilizadas proposições de problemas, discussões em grupo, enriquecidas com exemplos reais trazidos pelos docentes.
Avaliação e trabalho de aprendizagem
A avaliação é realizada considerando os seguintes critérios:
- Ao final de cada módulo será aplicada uma avaliação dissertativa
- A média de aprovação é “7,0”
- Direito do Promitente Comprador e Direitos Reais de Garantia (Penhor, Hipoteca – Anticrese). Autor: Francisco Cláudio de Almeida Santos. Editora Revista dos Tribunais. Coordenação: Miguel Reale e Judith Martins-Costa.
- Registro de Imóveis. Afrânio de Carvalho. Editora Forense.
- O Direito Registral Imobiliário Brasileiro. Princípios Gerais. Maria Leonel Gandolfo. in Registro de Imóveis- Estudos de Direito Registral Imobiliário – XXVII Encontro de Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil – Vitória / 2000.
- Coleção IRIB em debate. Sérgio Antonio Fabris Editor.
- Como Lotear uma Gleba. Vicente Celeste Amadei e Vicente de Abreu Amadei. Edição Universidade Secovi.
- Tributação das Operações Imobiliárias. Alexandre Tadeu Navarro P. Gonçalves. Editora Quartier Latin.
- Tributação da Renda Imobiliária. Ricardo Lacaz Martins. Ed. Quartier Latin.
- Condomínio e Incorporações. Caio Mario da Silva Pereira. Editora Forense.
- Da Incorporação Imobiliária. Melhim Chalhub. Editora Renovar.
- Condomínio em edificações no novo Código Civil comentado. Pedro Elias Avvad. Editora Renovar.
- Incorporações Imobiliárias. J. Nascimento Franco e Nisske Gondo. Editora Revista dos Tribunais.
- Condomínio. J. Nascimento Franco. Editora Revista dos Tribunais.
- Condomínio em edificações no novo Código Civil comentado. Pedro Elias Avvad. Editora Renovar.
- Condomínio. João Batista Lopes. Editora Revista dos Tribunais.
- Operações Imobiliárias: Estruturação e Tributação. Renato Vilela Faria, Leonardo Freitas de Moraes e Castro. Editora Saraiva.
Certificado
Serão emitidos certificados online aos alunos aprovados na avaliação e que tiverem frequência mínima de 75%.
Carga horária: 115 horas
Pontuação:
Investimento:
| Curso Presencial | |||||
| Participantes | À vista | 4x | 6x | 8x | 10x |
| Sócios | R$ 9.223,20 | R$ 2.374,05 | R$ 1.613,85 | R$ 1.232,70 | R$ 1.004,85 |
| Representados | R$ 10.376,10 | R$ 2.671,20 | R$ 1.815,45 | R$ 1.387,05 | R$ 1.130.85 |
| Demais interessados | R$ 11.529,00 | R$ 2.968,35 | R$ 2.017,05 | R$ 1.541,40 | R$ 1.255,80 |
| *Inscrições com desconto até 31/01/2021 | |||||
| Curso Presencial | |||||
| Participantes | À vista | 4x | 6x | 8x | 10x |
| Sócios | R$ 10.240,00 | R$ 2.638,00 | R$ 1.793,40 | R$ 1.370,25 | R$ 1.116,15 |
| Representados | R$ 11.529,00 | R$ 2.968,35 | R$ 2.017,05 | R$ 1.541,40 | R$ 1.255,80 |
| Demais interessados | R$ 12.810,00 | R$ 3.298,05 | R$ 1.712,00 | R$ 1.541,40 | R$ 1.395,45 |
| *Inscrições após 31/01/2021 | |||||
| Transmissão Simultânea | |||||
| Participantes | À vista | 4x | 6x | 8x | 10x |
| Sócios | R$ 8.710,80 | R$ 2.242,80 | R$ 1.523,55 | R$ 1.164,45 | R$ 948,15 |
| Representados | R$ 9.799,65 | R$ 2.522,10 | R$ 1.713,60 | R$ 1.309,35 | R$ 1.066,80 |
| Demais interessados | R$ 10.888,50 | R$ 2.802,45 | R$ 1.904,70 | R$ 1.455,30 | R$ 1.185,45 |
Observação: (Para a modalidade de transmissão simultânea)
- A modalidade de transmissão simultânea é a filmagem da aula presencial, que é transmitida ao vivo pela internet via zoom. A aula é gravada, e o aluno da transmissão simultânea pode assistir ao material quantas vezes quiser, em qualquer momento, até o término do curso.
- A qualidade do vídeo depende da conexão da internet e do equipamento utilizado pelo aluno.
- O áudio pode conter ruídos do ambiente.
- Mesmo havendo microfones na sala e orientações para utilizá-los, os alunos da aula presencial podem acabar não usando o aparelho no momento de fazer perguntas ou comentários.
- Perguntas sobre o conteúdo das aulas devem ser enviadas para o e-mail uni@secovi.com.br, e serão respondidas de acordo com a disponibilidade do docente. Alunos podem utilizar o chat online para informações técnicas sobre a transmissão.
- Para receberem presença nas aulas que eventualmente forem ministradas remotamente pelos docentes via plataforma de Streaming (Zoom, Google Meet ou similar), os alunos devem manter suas câmeras abertas durante as aulas ao vivo.
- Excepcionalmente os alunos podem justificar a impossibilidade de abrirem suas câmeras para não ficarem com falta.
- Nas aulas que forem ministradas presencialmente pelos docentes na sede do Secovi, não haverá a necessidade dos alunos que estiverem assistindo a aula online (ao vivo) abrirem suas câmeras.
DIREITO E USO DA IMAGEM E VOZ
- Diante do conteúdo programático, sendo o curso transmitido via plataforma de Streaming (Zoom, Google Meet ou similar) e permitindo a depender do formato (webinar ou reunião), a habilitação do microfone e câmera/vídeo, aumentando a interatividade entre os participantes, na necessidade de regular questões oriundas do direito e uso da imagem e voz, bem como o consentimento necessário no âmbito da Legislação de Proteção de Dados, o ALUNO adquirente declara estar ciente que:
- As aulas serão gravadas e arquivadas por prazo indeterminado pela UniSecovi;
- As gravações das aulas referidas acima serão disponibilizadas aos demais alunos que desejarem assistí-las em qualquer momento depois da aula ao vivo, até que os acessos sejam bloqueados pela UniSecovi depois do término do curso;
- Ciente dos termos descritos no item 1, neste ato, o ALUNO que habilitar seu vídeo e/ou microfone, concede ao SECOVI-SP a captura de sua IMAGEM e VOZ, durante a participação das aulas online, para gravação, reprodução, bem como comercialização do conteúdo captado durante a aula, autorizando o uso de sua imagem e voz, para os fins descritos no presente. A PRESENTE AUTORIZAÇÃO É CONCEDIDA A TÍTULO GRATUITO.
Apoio
Informações Importantes:
Desconto para um próximo curso: Os alunos que realizarem as avaliações de pelo menos 75% das aulas do curso, terão direito a 7,5% de desconto em um outro curso da UniSecovi que tenha início em até 24 meses contatos da data da última aula.
- Os pagamentos parcelados só serão aceitos desde que a última parcela seja quitada até o penúltimo dia do curso.
- Em casos de cancelamento ou adiamento do curso:
O curso poderá ser cancelado ou adiado por falta de quórum, com até 24 horas de antecedência da data prevista para seu início;- Na hipótese de cancelamento, serão devolvidos 100% do valor pago, por meio de depósito em conta bancária indicada pelo PARTICIPANTE, correspondente à PESSOA FÍSICA ou PESSOA JURÍDICA apontada na ficha de inscrição como responsável pelo pagamento, em até 20 (vinte) dias úteis após indicação dos dados bancários;
- Na hipótese de adiamento, serão devolvidos, MEDIANTE REQUERIMENTO do PARTICIPANTE endereçado ao e-mail da uni@secovi.com.br, 100% do valor pago, também por meio de depósito em conta bancária indicada por ele, em até 20 (vinte) dias úteis após indicação dos dados bancários;
- Em caso de desistência por opção do aluno do curso presencial ou da transmissão simultânea, será retido 10% do valor pago, a título de compensação por despesas administrativas, além da retenção do valor proporcional relativo as aulas realizadas até o momento da solicitação do aluno.
- O reembolso em ambos os casos será feito única e exclusivamente em nome de quem efetuou o pagamento.
- Inclui material didático fornecido pelos docentes (disponibilizado online na área do aluno) e certificado da Universidade Secovi.
- Por conta de possíveis imprevistos, a Universidade reserva-se o direito de alterar as datas, horários, local das aulas e docentes previamente programados.
- Água e bebidas disponíveis na máquina de café do mezanino serão oferecidas gratuitamente aos alunos. Outras bebidas e alimentos podem ser comprados na máquina de autoatendimento.
Mais informações e inscrições:
Contato: (11) 5591-1306
E-mail: uni@secovi.com.br
Local: Secovi-SP – Rua Dr. Bacelar, 1.043 – Vila Clementino – São Paulo/SP
Estacionamento: Rua Luís Góis, 2.100
Detalhes do Curso
- Leituras 0
- Quizzes 0
- Duração 50 horas
- Nível de Habilidade Todos os níveis
- Linguagem Inglês
- Alunos 0
- Critérios de avaliação Sim
