Direito Imobiliário Empresarial

Data: Aula inaugural: 19/03/2025 (quarta-feira, das 19h às 21h)
Demais aulas: 21/03 a 28/11/2025 (sextas-feiras, das 08h30 às 12h)
Recesso dias 18 e 25/07/2025.
*Organização em 04 módulos

Objetivo: Nos últimos anos os negócios imobiliários experimentaram grande evolução no Brasil, com o surgimento de diferentes formas de estruturação dos empreendimentos, de captação de recursos e modalidades negociais. O direito imobiliário evoluiu na mesma esteira, tornando-se mais dinâmico, complexo e permeado de novos contratos, típicos e atípicos.

Por outro lado, o direito imobiliário mantém cada vez mais relação com o direito do consumidor, ambiental, urbanístico, com o mercado financeiro, destacando-se as operações ligadas à securitização, fundos imobiliários e, mais recentemente, a abertura de capital das empresas imobiliárias, fenômeno cada vez mais comum.

Todo esse cenário recomenda uma nova abordagem do direito imobiliário, sob a ótica empresarial, abrangendo as operações, contratos e estruturas jurídicas demandadas pelo mercado atual, bastante complexo e dinâmico.

O curso de Direito Imobiliário Empresarial proporciona ao advogado ou atuante da área jurídica conhecer, compreender e refletir sobre os aspectos jurídicos do mercado imobiliário atual, abordando os principais contratos, variadas formas de estruturação de empreendimentos e incorporações, fundos imobiliários, securitização, assim como aspectos ligados ao direito do consumidor, ambiental, urbanístico e responsabilidade civil.

Webinar: A nova lei dos distratos

Público-alvo: Este curso destina-se a advogados e bacharéis em direito que atuam na área do Direito Imobiliário. Algumas vagas poderão ser preenchidas por profissionais que não sejam de carreiras jurídicas, mas que tenham curso superior e atuem na atividade imobiliária empresarial.

Obs.: As vagas são limitadas e as solicitações de matrícula estarão sujeitas a análise de currículo dos interessados.

Pré-requisitos:
Formação citada acima. As matrículas estão sujeitas a análise de currículo dos interessados, sendo dada preferência aos integrantes de empresas associadas do Secovi.

Envie seu currículo para o e-mail: universidade@secovi.com.br

Programação

Carga horária: 111 horas

Pontuação:

150 PONTOS

Formatos

No ato da inscrição o aluno deverá escolher UMA das modalidades abaixo.

Presencial – A UNISECOVI está localizada na sede do Secovi-SP, na Rua Dr. Bacelar, 1043 – Vila Clementino – São Paulo/SP – 04026-002 – Onde serão realizadas todas as aulas presenciais.

On-line – Transmissão ao vivo via Zoom – no formato reunião, que possibilita aos alunos que acompanham a aula ao vivo, habilitarem câmera e microfone para a participação.
O conteúdo das aulas será gravado e ficará à disposição do aluno até 15 dias corridos do final do curso (13/12/2025), possibilitando que o aluno possa assistir em outro horário – sem prejuízo de marcação de presença e com a possibilidade de rever quantas vezes for necessário o material apresentado em aula.

Informações Importantes:

FORMATOS
No ato da inscrição o aluno deverá escolher UMA das modalidades disponíveis (presencial OU online) e fica ciente que terá acesso apenas a modalidade selecionada.

REGISTRO DE PRESENÇA

Presencial – de acordo com a assinatura na lista.
Online – de acordo com o registro de acesso na plataforma Zoom – ao vivo ou gravado

TRANSMISSÃO

• A qualidade do vídeo depende da conexão da internet e do equipamento utilizado pelo aluno.
• O áudio pode conter ruídos do ambiente.
• Mesmo havendo microfones na sala e orientações para utilizá-los, os alunos da aula presencial podem acabar não usando o aparelho no momento de fazer perguntas ou comentários.
• O aluno poderá utilizar-se do microfone para a sua participação interativa nas aulas ao vivo, porém poderá optar por fazer a sua comunicação através do Chat, a fim de interagir com perguntas ou comentários

DIREITO E USO DA IMAGEM E VOZ

1. Diante do conteúdo programático, sendo o curso transmitido via plataforma de Streaming (Zoom, Google Meet ou similar) e permitindo a depender do formato (webinar ou reunião), haverá a habilitação do microfone e câmera/vídeo, aumentando a interatividade entre os participantes.
2. Na necessidade de regular questões oriundas do direito e uso da imagem e voz, bem como o consentimento necessário no âmbito da Legislação de Proteção de Dados (LGPD), o ALUNO adquirente declara estar ciente que:
   1. As aulas serão gravadas e arquivadas por prazo indeterminado pela UniSecovi;
   2. As gravações das aulas referidas acima serão disponibilizadas aos demais alunos que desejarem assisti-las em qualquer momento depois da aula ao vivo, até que os acessos sejam bloqueados pela UniSecovi, passados 15 dias corridos do término do curso;
   3. No que pese o conteúdo ser gravado e reproduzido, a plataforma de transmissão permite ao participante desativar seu próprio microfone e câmera/vídeo, permanecendo em aula, podendo participar através do chat disponível.
3. Ciente dos termos descritos no item 1, neste ato, o ALUNO que espontaneamente decidir habilitar seu vídeo e/ou microfone, concede ao SECOVI-SP a captura de sua IMAGEM e VOZ, durante a participação das aulas online, para gravação, reprodução, bem como, para comercialização do conteúdo captado durante a aula, autorizando o uso de sua imagem e voz para os fins descritos no presente.
   A PRESENTE AUTORIZAÇÃO É CONCEDIDA A TÍTULO GRATUITO.

INVESTIMENTO

1. Os valores para associados/Representados do Secovi-SP são concedidos para funcionários de empresas (em dia c/ as contribuições), com o consentimento dessas, de acordo com o CNPJ indicado no ato da inscrição.
   Consequentemente o Documento de Cobrança, referente a inscrição será SEMPRE EMITIDO EM NOME daquele que possui o benefício (valor c/ desconto).
   
2. Procedimento de emissão de Documento de cobrança ou Notas Fiscais de Prestação de Serviços:
   1. A emissão do documento de cobrança (p/ associados/Representados do Secovi-SP) ou da NF. (p/ o público demais), ocorre após a prestação de serviço, portanto não temos como proceder com a emissão dos mesmos antes que o curso aconteça. As emissões são efetuadas de forma rateada entre os meses em que ocorre o curso, e de acordo com a quantidade de aulas que o mesmo teve no mês, com base na Legislação do ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), Decreto: 53.151 de 17 de maio de 2012.
   2. Emissão do Documento de cobrança para o público Associado e/ou Representado:
      O Documento de cobrança relativo a atividades que compõem o objeto social do SECOVI-SP, desenvolvidas em benefício de seus associados/Representados. De acordo com a Solução de Consulta SF/DJUG N. 17/2021, tais atividades não constituem prestação de serviço, de modo que não devem ser objeto da emissão de nota fiscal de serviço.
      
   3. Emissão de Notas Fiscais de Prestação de Serviços para o público Não Associado/Representado:
      Os valores para aqueles que não fazem parte da categoria representada sindicalmente pela entidade, implica em emissão da NFs-e
      
3. Os pagamentos parcelados no boleto só serão aceitos desde que a primeira parcela seja quitada antes da data de início do curso e a última parcela quitada até a data de término do curso
4. Em casos de cancelamento ou adiamento do curso:
   O curso poderá ser cancelado ou adiado pela UniSecovi por falta de quórum, com até 24 horas de antecedência da data prevista para seu início;

1. Serão devolvidos 100% do valor pago, por meio de depósito em conta bancária vinculada ao CNPJ/CPF do campo SACADO, correspondente à PESSOA FÍSICA ou PESSOA JURÍDICA apontada na ficha de inscrição como responsável pelo pagamento, em até 20 (vinte) dias úteis após indicação dos dados bancários;
2. O reembolso será feito única e exclusivamente em nome do SACADO. Caso a compra tenha sido paga pelo aluno, o mesmo deverá encaminhar carta de anuência da empresa assinada pelo procurador legal da mesma e, uma cópia do contrato social da empresa, para verificação de poderes da assinatura do procurador;
3. Em caso de desistência por opção do aluno, será retido 10% do valor da inscrição, a título de compensação por despesas administrativas, além da retenção do valor proporcional relativo as aulas realizadas ou as Notas Fiscais emitidas até o momento da solicitação do aluno.

Diversos

1. Inclui material didático fornecido pelos docentes e certificado da Universidade Secovi (disponibilizados online).
2. Por conta de possíveis imprevistos, a Universidade reserva-se o direito de alterar as datas, horários e docentes previamente programados.
3. A viabilização do curso dependerá de um número mínimo de inscritos em cada modalidade.
4. Água e bebidas disponíveis na máquina de café do mezanino serão oferecidas gratuitamente aos alunos da modalidade presencial. Outras bebidas e alimentos podem ser comprados na máquina de autoatendimento.

Apoio:

Mais informações e inscrições:

Contato: (11) 5591-1300
WhatsApp: (11) 9*7098-0858
E-mail: universidade@secovi.com.br
Local: Secovi-SP – Rua Dr. Bacelar, 1.043 – Vila Clementino – São Paulo/SP
Estacionamento: Rua Luís Góis, 2.100