Data: a confirmar.
Objetivo: O curso pretende abordar de forma objetiva todas as ferramentas disponíveis para interação com o Registro de Imóveis Eletrônico, tipos de assinaturas eletrônicas e aspectos jurídicos decorrentes de sua regulamentação.
Público-alvo: Advogados, administradores, analistas ou qualquer pessoa que opere junto aos Registros de Imóveis.
Pré-requisitos:
Não há
Programação
Preparar os participantes a operarem nos RGI eletrônico, identificando os requisitos técnicos necessários para tanto e identificando as funcionalidades disponíveis que irão otimizar o trabalho do dia a dia. Apresentaremos o passo a passo de utilização do sistema on-line.
- Evolução Legislativa do Registro de Imóveis (Leis e Provimentos);
- Funcionalidades do SERP e ONR;
- Requisitos Técnicos para operar no SREI;
- Funcionalidades disponíveis: portal de assinaturas, e-protocolo, repositório confiável de documento eletrônico, certidão digital, matrícula on-line, pesquisa de bens, pesquisa prévia, monitor registral, execução de alienação fiduciária (Lei nº. 9.514/97), mecanismos de reclamação contra os Cartórios de Registro de Imóveis.
Serão seis aulas com duas horas de duração cada.
- Evolução legislativa do Registro de Imóveis
Flaviano Galhardo - Funcionalidades do SERP, ONR e próximos passos
Augusto Sottano e Kelly Durazzo - Assinaturas Eletrônicas e Portal de Assinatura
Augusto Sottano e Carlos Chaves - Ferramentas disponíveis – parte 1
Samira Nogueira Arroyo e Carlos Chaves- L(CD + Validador da Certidão – MO – PB – PP – Monitor – Guichê de certidões, Mecanismo de Reclamação, Base de Transações, Edital Online)
- Certidão Digital + Validador da Certidão
- MO – PB – PP – Monitor – Guichê de certidões, Mecanismo de Reclamação, Base de Transações)
- Ferramentas disponíveis – parte 2
Samira Nogueira Arroyo e Carlos Chaves
(Área Restrita – e-Protocolo)- Como se conveniar ao ONR. Acesso aos módulos SEIC e RCDE
- E-Protocolo – Título Digital + Título Estruturado e Incorporadoras/Bancos
- Serviço de mensageria e acesso aos arquivos encaminhados pelo Registro de Imóveis.
- Ferramentas disponíveis – parte 3
Samira Nogueira Arroyo e Carlos Chaves
(e-protocolo – RCDE – Assinador Digital)- Discussão de casos práticos a partir de situações reais de registros e notas de exigências.
- Análise Documental: Check list dos itens obrigatórios em um documento digital.
Foram organizadas como estratégias várias situações ativas de aprendizagem que possibilitarão ao participante a troca de ideias e dividir com os docentes as experiências de cada um. Serão utilizadas proposições de problemas, discussões, enriquecidas com exemplos reais trazidos pelos docentes.
Certificado
Serão fornecidos certificados on-line aos alunos que tiverem uma frequência mínima de 75%.
Carga horária: 12 horas
Formatos:
On-line – Transmissão ao vivo via Zoom – no formato reunião, que possibilita aos alunos que acompanham a aula ao vivo, habilitarem câmera e microfone para a participação.
O conteúdo das aulas será gravado e ficará à disposição do aluno até 10 dias corridos do final do curso, possibilitando que o aluno possa assistir em outro horário – sem prejuízo de marcação de presença e também com a possibilidade de rever quantas vezes for necessário o material apresentado em aula.
Pontuação:
50 PONTOS
Informações Importantes:
TRANSMISSÃO
- A qualidade do vídeo depende da conexão da internet e do equipamento utilizado pelo aluno.
- O áudio pode conter ruídos do ambiente.
- O aluno poderá utilizar-se do microfone para a sua participação interativa nas aulas ao vivo, porém poderá optar por fazer a sua comunicação através do Chat, a fim de interagir com perguntas ou comentários.
DIREITO E USO DA IMAGEM E VOZ
- Diante do conteúdo programático, sendo o curso transmitido via plataforma de Streaming (Zoom, Google Meet ou similar) e permitindo a depender do formato (webinar ou reunião), haverá a habilitação do microfone e câmera/vídeo, aumentando a interatividade entre os participantes.
- Na necessidade de regular questões oriundas do direito e uso da imagem e voz, bem como o consentimento necessário no âmbito da Legislação de Proteção de Dados (LGPD), o ALUNO adquirente declara estar ciente que:
- As aulas serão gravadas e arquivadas por prazo indeterminado pela UniSecovi;
- As gravações das aulas referidas acima serão disponibilizadas aos demais alunos que desejarem assisti-las em qualquer momento depois da aula ao vivo, até que os acessos sejam bloqueados pela UniSecovi, passados 10 dias corridos do término do curso;
- No que pese o conteúdo ser gravado e reproduzido, a plataforma de transmissão permite ao participante desativar seu próprio microfone e câmera/vídeo, permanecendo em aula, podendo participar através do chat disponível.
- Ciente dos termos descritos no item 1, neste ato, o ALUNO que espontaneamente decidir habilitar seu vídeo e/ou microfone, concede ao SECOVI-SP a captura de sua IMAGEM e VOZ, durante a participação das aulas online, para gravação, reprodução, bem como, para comercialização do conteúdo captado durante a aula, autorizando o uso de sua imagem e voz para os fins descritos no presente.
A PRESENTE AUTORIZAÇÃO É CONCEDIDA A TÍTULO GRATUITO.
INVESTIMENTO
- Os valores para associados/Representados do Secovi-SP são concedidos para funcionários de empresas (em dia c/ as contribuições), com o consentimento dessas, de acordo com o CNPJ indicado no ato da inscrição.
Consequentemente o Documento de Cobrança, referente a inscrição será SEMPRE EMITIDO EM NOME daquele que possui o benefício (valor c/ desconto).
- Procedimento de emissão de Documento de cobrança ou Notas Fiscais de Prestação de Serviços:
- A emissão do documento de cobrança (p/ associados/Representados do Secovi-SP) ou da NF. (p/ o público demais), ocorre após a prestação de serviço, portanto não temos como proceder com a emissão dos mesmos antes que o curso aconteça. As emissões são efetuadas de forma rateada entre os meses em que ocorre o curso, e de acordo com a quantidade de aulas que o mesmo teve no mês, com base na Legislação do ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), Decreto: 53.151 de 17 de maio de 2012.
- Emissão do Documento de cobrança para o público Associado e/ou Representado:
O Documento de cobrança relativo a atividades que compõem o objeto social do SECOVI-SP, desenvolvidas em benefício de seus associados/Representados. De acordo com a Solução de Consulta SF/DJUG N. 17/2021, tais atividades não constituem prestação de serviço, de modo que não devem ser objeto da emissão de nota fiscal de serviço.
- Emissão de Notas Fiscais de Prestação de Serviços para o público Não Associado/Representado:
Os valores para aqueles que não fazem parte da categoria representada sindicalmente pela entidade, implica em emissão da NFs-e
- Os pagamentos parcelados no boleto só serão aceitos desde que a primeira parcela seja quitada antes da data de início do curso e a última parcela quitada até a data de término do curso
- Em casos de cancelamento ou adiamento do curso:
O curso poderá ser cancelado ou adiado pela UniSecovi por falta de quórum, com até 24 horas de antecedência da data prevista para seu início;- Serão devolvidos 100% do valor pago, por meio de depósito em conta bancária vinculada ao CNPJ/CPF do campo SACADO, correspondente à PESSOA FÍSICA ou PESSOA JURÍDICA apontada na ficha de inscrição como responsável pelo pagamento, em até 20 (vinte) dias úteis após indicação dos dados bancários;
- O reembolso será feito única e exclusivamente em nome do SACADO. Caso a compra tenha sido paga pelo aluno, o mesmo deverá encaminhar carta de anuência da empresa assinada pelo procurador legal da mesma e, uma cópia do contrato social da empresa, para verificação de poderes da assinatura do procurador;
- Em caso de desistência por opção do aluno, será retido 10% do valor da inscrição, a título de compensação por despesas administrativas, além da retenção do valor proporcional relativo as aulas realizadas ou as Notas Fiscais emitidas até o momento da solicitação do aluno.
Diversos
- Inclui material didático fornecido pelos docentes e certificado da Universidade Secovi (disponibilizados online).
- Por conta de possíveis imprevistos, a Universidade reserva-se o direito de alterar as datas, horários e docentes previamente programados.
- A viabilização do curso dependerá de um número mínimo de inscritos em cada modalidade.
Mais informações e inscrições:
Contato: (11) 5591-1300
WhatsApp: (11) 9*7098-0858
E-mail: uni@secovi.com.br
Local: Secovi-SP – Rua Dr. Bacelar, 1.043 – Vila Clementino – São Paulo/SP
Estacionamento: Rua Luís Góis, 2.100
Detalhes do Curso
- Leituras 0
- Quizzes 0
- Duração 50 horas
- Nível de Habilidade All levels
- Linguagem Inglês
- Alunos 0
- Critérios de avaliação Sim