Licenciamento de projetos na Capital
Esclarecer a população quanto às etapas de licenciamento de projetos habitacionais é o objetivo principal do Manual de Licenciamento de Projetos, publicação elaborada pela Diretoria de Aprovações (Aprov), da Secretaria Municipal de Habitação.
Conforme estabelecido pelas Leis Municipais, toda construção ou reforma na cidade deve ser aprovada pela Prefeitura Municipal, e cada projeto exige um tipo de aprovação específica, que depende de sua localização, finalidade, entre outros itens.
De maneira didática, linguagem prática e ilustrações divertidas, o Manual cumpre seu papel de orientar a população.
O Manual impresso, que tem apoio da Universidade Secovi, pode ser retirado na Secretaria de Habitação. A versão digital está disponível para download: Manual de Licenciamento de Projetos.