Registro Eletrônico de Imóveis
Data: A confirmar
Objetivo: O curso pretende abordar de forma objetiva todas as ferramentas disponíveis para interação com o Registro de Imóveis Eletrônico, por meio das centrais registradoras, bem como aspectos jurídicos decorrentes de sua regulamentação, Provimento CNJ nº 47/2015 que instituiu o SREI e normas posteriores.
Público-alvo: Advogados, administradores, analistas ou qualquer pessoa que opere junto aos Registros de Imóveis.
Pré-requisitos:
Não há
Programação
Preparar os participantes a operarem nos RGI eletrônico, identificando os requisitos técnicos necessários para tanto e identificando as funcionalidades disponíveis que irão otimizar o trabalho do dia a dia. Apresentaremos o passo a passo de utilização do sistema on-line.
- Origem do SREI (Leis e Provimentos);
- ONR – conceito;
- Requisitos Técnicos para operar no SREI
- Funcionalidades disponíveis: portal de assinaturas, e-protocolo, repositório confiável de documento eletrônico, certidão digital, matrícula on-line, pesquisa de bens, pesquisa prévia, monitor registral, execução de alienação fiduciária (Lei nº. 9.514/97), guichê de certidões, mecanismos de reclamação contra os Cartórios de Registro de Imóveis.
Serão seis aulas com duas horas de duração cada.
- Evolução legislativa do Registro de Imóveis
Olivar Vitale e Kelly Durazzo - Características do Registro de Imóveis Eletrônico e requisitos técnicos para operação do SREI-ONR
Kelly Durazzo e Augusto Sottano- Assinatura eletrônica e normas técnicas ONR, Código Nacional de Matrícula CNM e Matrícula Eletrônica (matrícula estruturada)
- Portal de Assinaturas
Paulo Borba Neves e Augusto Sottano- Legislação do documento com assinatura
- Todas as funcionalidades Portal de Assinaturas
- Instalação
- Assinatura Eletrônica
- Assinatura Digital
- Como assinar documentos
- Como inserir dados de quem irá assinar o documento
- Cadastro de e-mails
- Digitalização com metadados
- Sugestão de Scanners
- Ferramentas disponíveis – parte 1
Samira Nogueira Arroyo e Carlos Chaves
(e-protocolo – RCDE – Assinador Digital da ARISP)- E-Protocolo – Título Digital + Título Estruturado e Incorporadoras/Bancos
- RCDE
- Ferramentas disponíveis – parte 2
Samira Nogueira Arroyo e Carlos Chaves
(CD + Validador da Certidão – MO – PB – PP – SEIC – Monitor – Guichê de certidões, Mecanismo de Reclamação, Base de Transações, Edital Online)- Certidão Digital + Validador da Certidão e SEIC
- MO – PB – PP – Monitor – Guichê de certidões, Mecanismo de Reclamação, Base de Transações)
- Ferramentas disponíveis – parte 3
Samira Nogueira Arroyo e Carlos Chaves- Discussão de casos práticos a partir de situações reais de registros e notas de exigências. (colocar caso de registro de condomínio)
- Ter descrição do que é necessário para utilizar o Assinador (java), Portal de Assinaturas, download das certidões, navegador, requisitos operacionais SO;
Foram organizadas como estratégias várias situações ativas de aprendizagem que possibilitarão ao participante a troca de ideias e dividir com os docentes as experiências de cada um. Serão utilizadas proposições de problemas, discussões, enriquecidas com exemplos reais trazidos pelos docentes.
Certificado
Serão fornecidos certificados on-line aos alunos que tiverem uma frequência mínima de 75%.
Carga horária: 12 horas
Pontuação:
Observação:
- A modalidade de transmissão simultânea é a filmagem da aula presencial, que é transmitida ao vivo pela internet. A aula é gravada, e o aluno da transmissão simultânea pode assistir ao material quantas vezes quiser, em qualquer momento, até o término do curso.
- A qualidade do vídeo depende da conexão da internet e do equipamento utilizado pelo aluno.
- O áudio pode conter ruídos do ambiente.
- Mesmo havendo microfones na sala e orientações para utilizá-los, os alunos da aula presencial podem acabar não usando o aparelho no momento de fazer perguntas ou comentários.
- Não é possível assistir à transmissão por smartphones.
- Perguntas sobre o conteúdo das aulas devem ser enviadas para o e-mail uni@secovi.com.br, e serão respondidas de acordo com a disponibilidade do docente. Alunos podem utilizar o chat online para informações técnicas sobre a transmissão.
DIREITO E USO DA IMAGEM E VOZ
- Diante do conteúdo programático, sendo o curso transmitido via plataforma de Streaming (Zoom, Google Meet ou similar) e permitindo a depender do formato (webinar ou reunião), a habilitação do microfone e câmera/vídeo, aumentando a interatividade entre os participantes, na necessidade de regular questões oriundas do direito e uso da imagem e voz, bem como o consentimento necessário no âmbito da Legislação de Proteção de Dados, o ALUNO adquirente declara estar ciente que:
- As aulas serão gravadas e arquivadas por prazo indeterminado pela UniSecovi;
- As gravações das aulas referidas acima serão disponibilizadas aos demais alunos que desejarem assistí-las em qualquer momento depois da aula ao vivo, até que os acessos sejam bloqueados pela UniSecovi depois do término do curso;
- No que pese o conteúdo ser gravado e reproduzido, a plataforma de transmissão permite ao participante desativar seu próprio microfone e câmera/vídeo, permanecendo em aula, podendo participar através do chat disponível.
- Ciente dos termos descritos no item 1, neste ato, o ALUNO que espontaneamente decidir habilitar seu vídeo e/ou microfone, concede ao SECOVI-SP a captura de sua IMAGEM e VOZ, durante a participação das aulas online, para gravação, reprodução, bem como comercialização do conteúdo captado durante a aula, autorizando o uso de sua imagem e voz, para os fins descritos no presente. A PRESENTE AUTORIZAÇÃO É CONCEDIDA A TÍTULO GRATUITO.
Informações Importantes:
- O curso poderá ser cancelado ou adiado por falta de quórum, com até 24 horas de antecedência da data prevista para seu início;
- Inclui material didático fornecido pelos docentes e certificado online da Universidade Secovi.
- Por conta de possíveis imprevistos, a Universidade reserva-se o direito de alterar as datas, horários, local das aulas e docentes previamente programados.
Mais informações e inscrições:
Contato: (11) 5591-1300
E-mail: uni@secovi.com.br
Local: Online
Detalhes do Curso
- Leituras 0
- Quizzes 0
- Duração 50 horas
- Nível de Habilidade Todos os níveis
- Linguagem Inglês
- Alunos 0
- Critérios de avaliação Sim
