Imprensa deve ter papel de destaque na elaboração do Plano Diretor

No momento em que São Paulo está prestes a debater a revisão de seu Plano Diretor de 2002, Jornalistas&Cia colocou lado a lado urbanistas, representantes do mercado imobiliário e do poder público e profissionais de imprensa para discutir o futuro da cidade. Os debates mostraram que o protagonismo do cidadão será essencial para orientar o processo e que a imprensa terá papel relevante no detalhamento das propostas e dos instrumentos de participação.

O urbanista Carlos Leite, autor do recém-lançado livro Cidades Sustentáveis, Cidades Inteligentes, foi o palestrante do primeiro painel, com o tema Cidades sustentáveis e inteligentes: a construção da urbanidade, tendo como debatedores Fabiola Cidral, âncora da CBN, e Marcelo Mattos, repórter da Jovem Pan, e como moderador Ricardo Medina, professor e coordenador do curso de Direito da Construção e Infraestrutura do Centro de Estudos Universitários do Instituto Internacional de Ciências Sociais (CEU-IICS) Escola de Direito.

Leite preferiu abordar não só o que se deve fazer para a melhoria da cidade, mas como efetivamente promover essas mudanças. Segundo ele, hoje algumas pautas são mais ou menos consenso entre os urbanistas. A primeira é promover o planejamento contínuo de mobilidade que envolva planos metropolitanos, não apenas municipais; multimodalidade; despriorização do automóvel e das obras viárias; e chamar à responsabilidade o Governo Federal, que, ao não administrar de forma eficiente as causas, obriga as cidades a administrarem os sintomas. É necessário, na visão de Leite, exigir que o Governo Federal transfira recursos suficientes para que as cidades otimizem os instrumentos de mobilidade de suas populações. O segundo ponto é promover uma cidade mais compacta, com núcleos urbanos, de uso misto, onde os deslocamentos possam ser menores, com bairros multifuncionais. “Equipamentos e serviços são caros, não é possível fazê-los com cidades espraiadas”, observou. O terceiro elemento é habitação com urbanidade. O quarto, uma meta nacional de urbanização de favelas.

Não há soluções mágicas – Enfim, existem indícios claros sobre o que fazer – quanto a isso, não falta conhecimento técnico –, o problema é como fazer. “Temos desafios e armadilhas que, como sociedade, precisamos romper”, disse o urbanista. Além de pensar mais em como fazer, é preciso evitar acreditar na existência de soluções mágicas, grandiosas e rápidas, já que os casos de sucesso no mundo inteiro mostram processos com passo a passo, contínuos. Também é recomendável desenvolver uma tradição de planejar, não de um eterno recomeçar; dar força a uma gestão mais técnica do que política para que se construa de fato uma urbanidade. É imprescindível, ainda, romper com obras gigantescas que fazem a infraestrutura apelidada por Leite de urbanificação, um urbanismo tecnicista. “As nossas 23 de Maio, gigantescas obras infraestruturais que marcaram o século XX, marginais, avenidas de fundo de vale, rompem o chão da cidade, a calçada, a vida, o comércio, não fazem urbanidade”, alertou.

Além de reconhecer que estamos em sistemas urbanos complexos, que não admitem rompantes de improvisos, ele recomendou que se inicie o planejamento das causas de questões urbanas: “Não é possível a um prefeito gerir os efeitos de falta de mobilidade enquanto o Governo Federal diz que a melhor coisa para economia do País é vender carro”. Outra questão é fazer com que estratégias e táticas passem a andar juntas nas cidades. Temos as questões de médio e longo prazos que precisam de continuidade – no mundo inteiro vão além dos quatro ou cinco anos de uma gestão. “Precisamos também implementar uma inteligência metropolitana com poder decisório, pois é impossível pensar em mobilidade na cidade de São Paulo só no seu próprio âmbito, sabendo-se que ela faz parte de uma complexa rede metropolitana. Não adianta criar uma lei que fique apenas no papel, como fizemos aqui mesmo há mais de 20 anos. Sem poder decisório, como foi o caso, não funciona”.

Outras ações locais precisam ser feitas no cotidiano, como melhorias em calçadas, iluminação, praças. “Para isso, precisamos de descentralização. São duas coisas que devem andar juntas: uma dimensão de inteligência de longo prazo, com metas, plano de metas, e a descentralização“. Para Carlos Leite, o planejamento, as decisões metropolitanas, as grandes ações, infraestruturas, sempre passarão por aí – mobilidade, saneamento, energia, comunicações etc. –, porque extrapolam a dimensão local. Já as relações locais, aquelas que reativam a cidade que está desqualificada, precisam ser feitas com participação, pacto com a sociedade, plano de metas e descentralização, a exemplo de casos bem sucedidos mundo afora, como Portland (EUA) e Bogotá (Colômbia).

Demonização do setor imobiliário – Leite alertou também para alguns perigos, como a demonização do setor imobiliário. “O mercado atua com regras, como todos os mercados no mundo capitalista. Se as regras não são boas, temos de olhar para elas”, lembrou. “Aí entra a questão da gestão pública: as regras não são fiscalizadas, são frágeis“. Ele tocou ainda em um ponto sensível, que chamou de um perigo novo – o poder das empreiteiras gigantescas, que por financiarem políticos ganhariam a gestão off line das cidades por meio de obras, principalmente viárias. Outro risco é a violência urbana transformar as cidades em claustros medievais, murados, em condomínios, carros blindados e shopping centers que matam a cidade, desestimulando a diversidade (que gera inovação), a troca de conhecimentos e experiências, o compartilhamento e a interação social entre pessoas diferentes. “Está acontecendo um fenômeno interessantíssimo: o esvaziamento do Vale do Silício pelos jovens que trabalham nas empresas de informação e tecnologia e estão seguindo para São Francisco, reinventando lugares como o antigo Soho, relativamente baratos, porque a vida no subúrbio entre os iguais não é mais interessante, não gera inovação”, descreveu Carlos Leite. “Eles estão buscando cafés, praças, urbanidade, pontos de encontro. A vida no gueto mata a cidade. E não falo como ideólogo urbanista, falo de business. Nós vamos perder negócios”.

Ele recomendou também a construção de parcerias que vão além das PPPs, com o estabelecimento de consensos e pactos, e uma reflexão sobre o crescimento econômico, já que as manifestações cívicas de junho deste ano mostraram que não faz sentido tornar o País a sexta ou a sétima economia do mundo sem que isso se traduza em qualidade de vida. “Não basta crescer no PIB, precisa planejar. Em Bogotá, o prefeito declarou carro como inimigo público número 1. Isso é decisão, liderança, pacto com a sociedade”, disse. Para ele, é uma falsa questão afirmar que não se pode despriorizar o carro porque falta transporte eficiente, pois as duas coisas andam juntas. “Londres e todas as grandes cidades do mundo estão impactando o uso do carro para valer. Em São Paulo ainda é barato e fácil estacionar o carro. Com isso, temos milhões de carros estacionados – em 70% da sua vida útil o carro permanece parado”.