Direito Imobiliário Empresarial tem início em março

Um dos campos mais aquecidos no mercado imobiliário é o do Direito. Profissionais da área jurídica do setor convivem diariamente com legislações complexas, novos regramentos e jurisprudências das mais diversas Cortes. Diante da necessidade de manter a atualização nesse cenário, a Universidade Secovi oferece o curso Direito Imobiliário Empresarial a advogados, bacharéis em Direito e profissionais com curso superior atuantes na área.

Dentre os pontos tratados no programa, destacam-se: contratos, variadas formas de estruturação de empreendimentos e incorporações, built to suit, fundos imobiliários, securitização, aspectos ligados ao direito do consumidor, direito ambiental, direito urbanístico, responsabilidades civil e penal. “É uma oportunidade para debater os assuntos mais relevantes do mercado com docentes que são referência no campo jurídico imobiliário”, afirma Hamilton Leite, coordenador executivo da Universidade Secovi.

Olivar Vitale, membro dos conselhos jurídicos da presidência e da vice-presidência de Incorporação e Terrenos Urbanos do Secovi-SP, além de presidente do Ibradim (Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário), é o coordenador pedagógico do curso. Ele salienta que os negócios no setor experimentaram grande evolução no Brasil, com o surgimento de diferentes formas de estruturação dos empreendimentos, e o direito imobiliário evoluiu na mesma esteira, tornando-se mais dinâmico e complexo. “Ao mesmo tempo, o direito imobiliário mantém cada vez mais relação com o direito do consumidor, ambiental, urbanístico, com o mercado financeiro, destacando-se as operações ligadas à securitização, fundos imobiliários e, mais recentemente, a abertura de capital das empresas imobiliárias”, afirma, destacando que todo esse ambiente recomenda uma nova abordagem da área, abrangendo operações, contratos e estruturas jurídicas demandadas pelo mercado atualmente.

A aula inaugural acontece em 10/3, das 19 horas às 21h30. As demais aulas têm início em 12/3 e prosseguem até 26/11, às sextas-feiras, das 8h30 ao meio-dia. Ao todo, quatro módulos compõem o curso: 1) aquisição de terrenos e contratos; 2) incorporações imobiliárias; 3) financiamento e securitização; e 4) responsabilidade civil e interesses difusos. Saiba mais!