“Advogados são agentes de sustentabilidade dos negócios imobiliários”

O advogado é um dos poucos profissionais que, dentro das incorporadoras, têm a oportunidade de acompanhar um empreendimento imobiliário desde sua concepção – fase de projeto, construção, licenciamentos, entrega das unidades e estendendo-se até mesmo à pós-entrega. Graças a isso, seu envolvimento com a empresa proporciona-lhe visão holística do funcionamento da companhia. E é em razão disso que sua voz nos processos de tomada de decisão nos negócios imobiliários ganha cada vez mais eco.

Para Rubens Leonardo Marin, superintendente jurídico da Brookfield e conselheiro jurídico da vice-presidência de Incorporação e Terrenos Urbanos do Secovi-SP, o advogado tem a capacidade de, em meio a uma discussão técnica de um empreendimento ou uma deliberação de negócios, focalizar pontos de atenção. “Nossa contribuição a essas conversas é sistêmica. Os advogados são verdadeiros agentes de sustentabilidade”, aludiu Marin, que palestrou no último Encontro PQE de 2013.

Estar alinhado com os negócios da empresa, no entanto, torna-se indispensável aos advogados. Muitos, ao emitirem seus pontos de vista, atêm-se a apenas seus anseios, que, não raro, não são consoantes às perspectivas da empresa. Como influenciadores de decisão, precisam estar cientes do que a companhia quer, como trabalha, aonde quer chegar e quais são seus nortes. Isso não significa que sua palavra possa ser franqueada sem nenhum critério técnico jurídico. “Só que, às vezes, os advogados se esquecem para quem estão trabalhando”, acrescentou Marin.

O palestrante destacou algumas maneiras através das quais os advogados podem colaborar satisfatoriamente para a tomada de decisão nos negócios imobiliários. 1- contribuir com a pauta de discussão, aduzindo pontos de vista angariados graças à sua participação em todas as etapas de um projeto; 2- ajudar na escalada de decisão, trazendo à tona contrapontos que exijam que a batida de martelo seja dada por escalões mais altos da empresa; 3- agregar visão jurídica, informando, por exemplo, se um contrato está mais próximo de uma locação ou de um built to suit.

Além disso, aos advogados cabem identificar fragilidades e vulnerabilidades jurídicas dos negócios. “O mercado aceita correr riscos de mercado (vendas, resultados financeiros), mas não topa o risco jurídico, ter um empreendimento embargado por brechas legais”, alertou Marin, fazendo referência ao emaranhado burocrático das leis e, às vezes, à discricionariedade das autoridades aos quais estão sujeitas as empresas na constituição e construção de um empreendimento imobiliário.