Direito urbanístico é novidade da UniSecovi

Mais uma novidade chega ao portfólio da Universidade Secovi: Noções de direito urbanístico. Idealizado pelo advogado João Paulo Rossi Paschoal, especialista em Direito Civil pela Escola Superior da Advocacia da OAB/SP, e mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP, o curso vai abordar os aspectos principais que envolvem o direito urbanístico, seus instrumentos e meios de concretização.

De acordo com o docente, há uma carência de cursos que se aprofundem no tema, imprescindível para o desenvolvimento das atividades representadas pelo direito imobiliário já que trata da regulação e ordenação dos espaços habitáveis e produtivos.

Paschoal é palestrante, professor universitário, docente em outras iniciativas da UniSecovi e foi assessor jurídico do Secovi-SP por 15 anos. Na entrevista abaixo, ele fala sobre a importância do direito urbanístico e sua relação com o direito imobiliário, além de apresentar um pouco mais do conteúdo do programa, que acontece dias 22 e 24 de agosto.

O que levou a Universidade Secovi a lançar este programa?

Suprir a falta de um curso específico sobre direito urbanístico. Desde a sua criação, a Universidade Secovi cumpre muito bem seu objetivo de ofertar conhecimento nos diferentes segmentos que compõem o direito imobiliário, que é a ênfase da representação do Secovi-SP como sindicato patronal. E o direito urbanístico, que é a outra face da moeda em que está o direito imobiliário, aparecia num segundo plano, sem que fosse apresentado de forma específica.

Qual é a relação entre o direito imobiliário e o urbanístico?

Para o desenvolvimento das atividades representadas pelo direito imobiliário, é imprescindível ter conhecimentos sobre o direito urbanístico, já que este tem por foco a regulação e ordenação dos espaços habitáveis e produtivos. Foi então que a UniSecovi percebeu que seria oportuno disponibilizar para seu grande púbico um curso próprio de direito urbanístico, com o mote de tratar dos seus aspectos principais, de forma panorâmica, apresentando a disciplina jurídica do atual planejamento urbanístico brasileiro para os profissionais do mercado imobiliário.

Fale da importância de um curso sobre direito urbanístico para o segmento imobiliário.

É ele que baliza a criação, as possibilidades de ocupação e uso e os modos de transformação da matéria prima dos profissionais atuantes no ramo imobiliário, a saber, a propriedade imobiliária privada. Assim, é fundamental que os atuantes no mercado imobiliário conheçam ao menos as noções próprias ao direito urbanístico.

O que os alunos vão aprender, essencialmente, nesse curso?

Embora complexo e muito rico, o direito urbanístico será apresentado de forma panorâmica, com o objetivo de transmitir aos profissionais do mercado imobiliário as noções sobre o tema, isto é, apontar os aspectos mais relevantes que possibilitarão ao aluno fazer uma inter-relação prática entre as duas áreas.

No que vai facilitar o dia a dia profissional dos alunos?

O cotidiano do profissional do mercado imobiliário já é afetado pelas regras urbanísticas e a sua atuação estratégica, ou seja, o seu sucesso ou fracasso, sofre grande ingerência do nível de conhecimento que ele acumula, especialmente no setor urbanístico.

Serviço 

Curso: Noções de direito urbanístico
Quando:  22 e 24/8 (terça e quinta-feira), das 19 às 22 horas.
Onde: Universidade Secovi – Av. Brigadeiro Luís Antônio, 2344 – 10º andar – São Paulo /SP. Próximo à estação Brigadeiro do metrô.
Inscrições: pelo site ou pelo telefone (11) 5591-1306.
Programa completo: clique aqui.

PQE: 30 pontos no PQE (Programa Qualificação Essencial), do Secovi-SP.