O que os fundos imobiliários têm a ver com Direito?

Os investidores já perceberam que os fundos imobiliários são uma opção bastante promissora. O negócio tem atraído tanta atenção que, em 2012, foram lançados 42 fundos imobiliários, que juntos capitalizaram R$ 11 bilhões.

Para melhor direcionar seu dinheiro dentro desse universo, o investidor pode e deve recorrer ao advogado especialista em mercado imobiliário. Esse profissional tem acesso a informações privilegiadas, como documentos que mostram a desapropriação de imóveis e inquilinos problemáticos. São fatores que podem gerar insegurança e até bloquear a licença para a operação do fundo, o que acarretaria prejuízos.

Diante desse cenário, o especialista Rodrigo Bicalho, coordenador do curso Direito Imobiliário Empresarial oferecido pela Universidade Secovi, afirma que o mercado imobiliário tornou-se um terreno fértil para advogados: “Aos poucos, a atividade imobiliária começou a se difundir em outras áreas, como shopping centers, hospitais, centros comerciais, edifícios residenciais e industriais e loteamentos. Isso trouxe, para o mercado, uma carência de profissionais capacitados e preparados para lidar com os novos desafios”, analisa.

Os advogados mais antenados perceberam essa oportunidade e começaram a se especializar, já que a legislação imobiliária envolve diversos segmentos ao mesmo tempo –  comercialização, Código de Defesa do Consumidor, incorporações, financiamentos, Direito Penal, Lei de Zoneamento, Plano Diretor e questões ambientais, entre outros assuntos.

Parte desses profissionais se reuniu na última terça-feira, 12/3, na Universidade Secovi, para acompanhar a aula inaugural do curso “Direito Imobiliário Empresarial” oferecido pela instituição. Os professores da iniciativa são renomados profissionais do setor que lecionam apenas nesta iniciativa do Secovi-SP (Sindicato da Habitação).

“O nosso principal desafio é nos manter atualizados e agindo com segurança em uma área extremamente complexa, com o mercado exigindo cada vez velocidade”, mencionou o coordenador e professor da iniciativa, Olivar Vitale.

Ao todo, 50 advogados ingressaram no curso da Universidade Secovi. A iniciativa é composta por 115 horas e exige dos participantes a apresentação de um Trabalho de Conclusão de Curso, após o término das aulas.