Ações locatícias caem 5,3% em janeiro na cidade de São Paulo

Levantamento realizado pelo Secovi-SP (Sindicato da Habitação) em 13 fóruns regionais da capital paulista mostra que foram ajuizadas em janeiro na cidade 1.166 ações locatícias, contra 1.231 no mesmo período de 2010, o que representa uma queda de 5,3%. Além disso, trata-se do menor volume desde janeiro de 1994, mês em que houve 1.127 processos. Em relação ao mesmo mês de 2010, a queda atingiu 5,3%.

“Considerados todos os meses do ano, esse é o menor volume de ações desde o período de julho a setembro de 2004, quando o Poder Judiciário estava em greve”, informa Roberto Akazawa, gerente do Departamento de Economia e Estatística do Secovi-SP. Segundo ele, naquele ano, foram ajuizadas apenas 645 ações em agosto, 558 em setembro e 860 em outubro.

Das 1.166 ações de janeiro, 911 (ou 78,1%) foram por falta de pagamento. As ordinárias ficaram com a segunda colocação, com 15,5% (181 ações), e as renovatórias participaram com 5% (58 ocorrências). As ações consignatórias (16 ocorrências) responderam por 1,4% do total.

Em comparação com o mês de dezembro de 2010, quando houve 1,4 mil processos, houve redução do total de ações da ordem de 16,7%. As ocorrências por falta de pagamento caíram 15,8% em relação ao mês anterior. A maior queda (40%) foi observada nas ações renovatórias.

Entenda o significado de cada ação:

Consignatória – movida quando há discordância de valores de aluguéis ou encargos, com opção do inquilino pelo depósito em juízo.

Falta de pagamento – motivada por inadimplência do inquilino.

Ordinária – relativa à retomada de imóvel para uso próprio, de seu ascendente ou descendente, reforma ou denúncia vazia.

Renovatória – para renovação compulsória de contratos comerciais com prazo de cinco anos.

Confira a íntegra da análise, gráficos e tabelas.