Ano novo, vida nova

* Celso Petrucci

A Caixa Econômica Federal, mais uma vez, quebrou todos os recordes de aplicação de recursos em financiamentos imobiliários em 2010. Segundo dados apresentados pela presidente Maria Fernanda Ramos Coelho, em 11 de fevereiro, em São Paulo, a Caixa contratou no ano passado 1,23 milhão de operações, aplicando um montante de R$ 75,92 bilhões. Somente no programa Minha Casa, Minha Vida, o agente financeiro contratou 661 mil operações em 2010. De todas, considerados os recursos de OGU (Orçamento Geral da União), FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e Poupança, 59% dos contratos e 58% dos valores foram destinados a famílias com até dez salários mínimos de renda.

Tal fato demonstra que o crescimento do crédito imobiliário continua aderente ao perfil do déficit habitacional e que o maior agente financeiro do País – com market share de 76% – nunca atravessou um período tão auspicioso em seus 150 anos de atuação. Se considerarmos que em 2001 a Caixa necessitou de uma “operação de socorro” do Tesouro Nacional, juntamente com o Banco do Brasil, podemos afirmar que fatores macroeconômicos, como o crescimento da renda e a migração de classes sociais, foram ingredientes fundamentais para consolidar sua situação atual.

O saldo em 31 de dezembro de 2010 das aplicações em financiamentos imobiliários da Caixa atingiu R$ 102,31 bilhões, com 2,81 milhões de contratos em carteira, prazo médio remanescente de 173 meses, inadimplência (acima de 90 dias) de 1,3% e 91% dos contratos contando com garantia da alienação fiduciária. As cotas de financiamento médio são de 68% para o Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo e 73% para o FGTS. Dos imóveis financiados no último ano, 44% têm valor inferior a R$ 50 mil e 5% valor superior a R$ 200 mil. Sob qualquer aspecto, a carteira de financiamentos imobiliários da Caixa é a mais saudável que temos notícia desde a criação do SFH (Sistema Financeiro da Habitação), em 1964.

Porém, isso não basta se considerarmos que as autoridades monetárias – Banco Central e Ministério da Fazenda – sinalizam que o crescimento do crédito, mesmo o imobiliário, deverá ser atenuado. Se não fosse assim, não haveria razão para o governo federal recusar-se – isso mesmo, recusar-se – a rever o realinhamento da renda familiar bruta nas operações enquadradas no FGTS.

De outubro de 2010 até a última reunião do Conselho Curador do FGTS, realizada dia 2 de fevereiro último, tentamos convencer os 12 representantes do governo de que o “congelamento” dos valores de descontos (subsídios) na faixa compreendida entre R$ 1.395,00 e R$ 2.790,00 não era uma decisão de bom senso, pois diversas famílias que anteriormente poderiam acessar taxas de juros mais baixas de até 5% a.a., ou subsídios, agora estão “fora do jogo” simplesmente porque melhoraram de vida.

Também não houve concordância no ajuste da renda máxima permitida para acesso aos financiamentos com recursos do FGTS, aí incluído o programa Minha Casa, Minha Vida, que permaneceram em R$ 3.900,00 para quase todas as cidades do País, e de R$ 4.900,00 para as cidades com mais de 250 mil habitantes. O efeito dessa decisão do governo no Conselho Curador do FGTS deverá dificultar os financiamentos futuros para unidades voltadas ao público com renda bruta acima de três salários mínimos, pois exigirão um valor de poupança do comprador, para quem será mais difícil fechar as contas na hora da decisão de comprar o imóvel.

* Celso Petrucci é economista-chefe do Secovi-SP, diretor-executivo da vice-presidência de Incorporação Imobiliária do Sindicato e membro titular do Conselho Curador do FGTS