Seminário esclarece dúvidas sobre aprovação de projetos no Estado

Mais de 140 pessoas estiveram presentes ao módulo de abertura da terceira edição do “Seminário sobre Aprovação de Projetos no Graprohab – Loteamentos e Condomínios”, realizado na manhã desta quarta-feira, 4/7, na sede do Secovi-SP. O evento, promovido pela vice-presidência de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Sindicato, teve transmissão simultânea e contou com a participação de internautas de Bauru, Campinas, Jundiaí, São José dos Campos, São José do Rio Preto e Sorocaba.

O presidente em exercício do Secovi-SP, Flavio Amary, ressaltou, na abertura do seminário, que o Graprohab sempre esteve próximo da entidade ao longo dos anos, permitindo aprimorar os procedimentos, oferecer maior agilidade na aprovação de projetos no Estado, algo que é transferido como benefício ao consumidor final.

Para abrir a série de cinco módulos, foram convidados o presidente do Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo (Graprohab), Lacir Ferreira Baldusco, e a secretária executiva Beatriz Tavares Panariello.

Baldusco fez uma apresentação sobre o Colegiado, cujos objetivos, critérios e limites de atuação foram regulamentados pelo Decreto 52.053/07, no qual também estão relacionados os órgãos que dele fazem parte. Além de relacionar alguns dos principais problemas e dúvidas com relação à aprovação de projetos habitacionais, ele falou ainda sobre procedimentos e prazos.

Sobre os projetos para aprimoramento do Graprohab, o presidente informou que, para o segundo semestre deste ano, está prevista a revisão do Manual 2012, com a atualização dos procedimentos e da legislação pertinente (Código Florestal, por exemplo), para publicação em janeiro de 2013.

Também está em andamento a elaboração de um banco de dados, reunindo todos os projetos (aprovados ou dispensados) que deram entrada no órgão, via protocolo ou expediente, desde o início dos trabalhos, há 21 anos. “A consolidação dos dados proporcionará uma visão estratégica do Estado para ações e investimentos”, comentou.

Segundo Baldusco, como dificilmente a aprovação de projetos conta com a dinâmica e a rapidez do Graprohab, outras duas importantes medidas estão em progresso: a implantação da ISO 9001 e a certificação digital. “Temos recebido diversas solicitações para descentralização do Colegiado, o que é muito difícil. Mas o certificado digital vai facilitar o processo, além de economia para o órgão e o empreendedor”, disse, acrescentando que está otimista, pois a medida deverá oferecer um novo padrão de atendimento.

As novidades incluem ainda a elaboração, em fase final, de uma cartilha com detalhes sobre o que está sujeito a dispensa, prazos documentação necessária, bem como explicações mais apuradas do Decreto 52.053/07.

Apóiam o Secovi-SP na iniciativa: Aelo (Associação das Empresas de Desenvolvimento Urbano), AsBEA, Anoreg (Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo), Arisp (Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo), Crea-SP, Instituto de Engenharia, Irib (Instituto de Registro Imobiliário do Brasil), OAB-SP, SindusCon-SP, Graprohab e Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo.

Sabesp no próximo módulo.