Prevenção de conflitos e direitos de vizinhança são foco de novo curso

Estudioso de assuntos de vizinhança com foco em urbanismo e condomínios, Michel Rosenthal Wagner, advogado atuante há mais de 20 anos no Direito Condominial, vai ministrar as aulas da primeira turma do curso Relações e Direitos de Vizinhança, da Universidade Secovi.

É fato que condomínios concentram uma série de conflitos, já que é uma estrutura que abriga muitas pessoas e a percepção do advogado é que as administradoras, síndicos e gerentes focam mais no tratamento do pós-conflito. “A ideia do curso é tratar da prevenção e estudar a própria situação condominial, o significado de morar e trabalhar em condomínio contextualizado numa cidade como São Paulo, visando qualidade de vida”, explica Rosenthal. Em 1940, 26,6% da população vivia em cidades e em 2010 esse percentual saltou para 85%. “Tenho ouvido que 92% da população vive em zonas urbanizadas no Estado de São Paulo, onde estima-se que há 50 mil condomínios”, relata.

Mestrando na PUC-SP cujo tema da dissertação discorre sobre Situações de Vizinhança no Condomínio Edilício, Michel é autor do áudio-livro “Direito Imobiliário, Condominial, Urbano e de Vizinhança”, que está na segunda edição, lançada em 2009, é docente de outros seis cursos na Universidade Secovi e integra as vice-presidências Sustentabilidade, Administração Imobiliária e Condomínios e Associações e Loteamentos do Secovi-SP.

Na entrevista abaixo, ele fala mais sobre o tema “vizinhança” e o curso da Universidade, que acontece nos dias 23 e 25 de setembro.

O que motivou a criação desse curso pela Universidade Secovi?

Venho estudando ao longo dos anos assuntos de vizinhança em geral, com foco em urbanismo e condomínios, e tenho percebido que os profissionais envolvidos na sua administração investem pouco na prevenção de conflitos, muitas das vezes por falta de ferramentas para tanto. A ideia é prevenir e estudar as próprias situações decorrentes da vida condominial, melhorar a percepção do que significa morar e trabalhar em condomínio, no contexto urbano.

Como será a tratada a questão da convivência e suas regras no condomínio?

Considerando que há legislação que regra a convivência em condomínio, mais do que um bê-á-bá que resume os conflitos nessa convivência aos sete C´s (cachorro, criança, carro, cano, condômino, convenção mal redigida, causídicos), o curso abordará aspectos do viver em prédio, do compartilhar áreas comuns, estimulará a reflexão sobre as situações e como se encaminham essas questões administrativamente, inclusive com a aplicação de multas e, quando necessário, o encaminhamento dos litígios para o judiciário. O curso se fundamenta em questões de vizinhança para a cidade e no uso anormal da propriedade, previstos no Código Civil, e a parte que trata desses mesmos direitos e deveres internamente nos condomínios, que se resumem nos três “S”s: saúde, sossego e segurança.

Qual é a importância desse curso para profissionais que trabalham em condomínios?

O curso é destinado a funcionários de administradoras, gerentes prediais e síndicos, que serão auxiliados a conscientizar os colaboradores da cadeia funcional, tanto das administradoras quanto dos condomínios, sobre o produto “condomínio” no qual trabalham, da importância de sua função na vida do próprio condomínio, a geração de uma melhoria na qualidade dos serviços prestados, a satisfação do diretor da administradora, do condomínio enquanto cliente e especialmente dos condôminos, além da autoestima dos funcionários. As administradoras estão com dificuldade em encontrar pessoas qualificadas nestas questões essenciais para a boa administração. O curso pretende capacitar um maior número de profissionais de modo a aumentar a qualidade nesta prestação de serviço.

O que os alunos vão aprender nesse curso?

Toda a estrutura legal do tema será abordada. Também provocarei que pensemos junto a cultura do viver em condomínio, e consequentemente o viver em cidades. Serão tratados conceitos de propriedade urbana, focando o uso da propriedade; sustentabilidade em várias dimensões; direitos e deveres de vizinhança no condomínio; regras internas (convenção e regulamento interno); multas; micro-situações de vizinhança (obras e reformas, ruídos e drogas e álcool entre tantas); e inclusive como encaminhar as discussões importantes nas assembleias dada a diversidade de perfis de moradores e trabalhadores desta situação.

No que vai facilitar o dia a dia profissional dos alunos?

Vai dar a ele mais segurança por conhecer melhor a matéria, vai melhorar a sua “caixa de ferramentas” para o exercício das suas funções no dia a dia, vai ajudá-lo a melhor se comunicar e entender o trabalho completo dos outros departamentos de uma administradora.