Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação é tema do Encontro PQE de março

O Programa Qualificação Essencial do Secovi-SP promoverá em 3/3, quinta-feira, às 9h30, a palestra “O imposto sobre heranças e doações – Planejamento em relação aos imóveis”, cujo tema principal será o ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação).

O evento será liderado por Ricardo Lacaz Martins, advogado tributarista, mestre e doutor em Direito Econômico e Financeiro pela USP (São Francisco), membro do Conselho Jurídico da Presidência e da vice-presidência de Incorporação e Terrenos Urbanos do Secovi-SP, e por Luciana Gambi, LLM (Legal Law Master) em Direito Tributário Internacional e advogada da BKBG Sociedade de Advogados.

A apresentação será dividida em três fases: “ITCMD: um imposto estadual, alíquotas e características”; “Possibilidades de planejamento envolvendo o ITCMD: sucessão, doação em vida” e “ITCMD e o ganho de capital: opção para reavaliação ao mercado”.

“A proposta é apresentar as características básicas do ITCMD aos participantes, mostrando como melhor planejar a sua incidência em operações futuras”, explica Lacaz Martins.

Limitada a 80 pessoas, a palestra será aberta ao público, não apenas participantes do PQE ou sócios do Secovi-SP. Para efetuar reservas, os interessados devem ligar para (11) 5591-1304 a 1307.

O que: Encontro PQE / O imposto sobre heranças e doações – Planejamento em relação aos imóveis

Quando: 3/3/2011, das 9h30 às 12 horas

Onde: Secovi-SP (Sindicato da Habitação). Rua Dr. Bacelar, 1043 – Vila Mariana – SP.

Pontuação PQE: 25 pontos para empresas do segmento de Locação, Compra e Venda, Administração de Condomínios e Loteamentos / Associações de Adquirentes de Lotes.

Valor: Sócios do Secovi-SP – R$ 75,00; Participantes do PQE – R$ 90,00; Demais participantes – R$ 105,00.

Informações e reservas: (11) 5591-1304 a 1307.