Desenvolvimento imobiliário em áreas contaminadas
Data: A confirmar.
Objetivo: O curso permitirá ao aluno conhecer as ferramentas utilizadas para tomada de decisão em investir em áreas contaminadas. Será capaz de discernir e analisar os riscos e oportunidades de incorporar nestes locais, através de exemplos reais.
Público-alvo: Empresários, engenheiros, arquitetos, advogados e gestores de empresas de consultoria, construtoras e incorporadoras.
Pré-requisitos:
Possuir nível superior.
Programação
Este curso contribui para o desenvolvimento da seguinte competência:
Capacidade de avaliar os riscos e oportunidades de investir e desenvolver empreendimentos em áreas contaminadas. Os empreendimentos imobiliários, notadamente em regiões industrializadas como a Região Metropolitana de São Paulo, deparam-se muitas vezes com terrenos onde anteriormente foram exercidas atividades potencialmente contaminantes do solo e água subterrânea, ou que exigem manejo arbóreo.
No processo de desindustrialização, estas áreas podem ser adquiridas por incorporadores imobiliários, que precisam entender os mecanismos necessários para empreender com segurança econômica e ambiental.
O gerenciamento de áreas contaminadas será apresentado como uma ferramenta para tomada de decisão do investidor. Os participantes conhecerão os passos necessários, abordando inclusive casos reais, para obtenção do termo de reabilitação para uso declarado, que finaliza o processo de licenciamento no âmbito estadual e permite o habite-se do imóvel.
Os profissionais que atuam no licenciamento ambiental do município (DECONT) e do estado (CETESB) demostrarão aos alunos as competências dos respectivos órgãos, a legislação em que se pautam e o organograma de tramitação de processos.
Advogados que militam no direito imobiliário e ambiental fornecerão o enquadramento legal destas atividades à luz das legislações federal, do estado de São Paulo e do município de São Paulo. Compartilharão ainda sua experiência jurídica em temas como: ações civis públicas, responsabilidades e multas.
Incorporadores com experiência no desenvolvimento de empreendimentos em áreas contaminadas farão um relato das oportunidades que podem estar relacionadas a aquisição destas áreas e a dificuldades vivenciadas em casos reais.
O curso será realizado em dois módulos, durante um mês, com oito aulas de 2 horas cada e duas aulas de 3 horas – totalizando dez aulas.
No módulo I serão ministradas seis aulas conceituais explicando aspectos legais, as ferramentas para decisão de compra e o gerenciamento de uma área contaminada.
O módulo II abordará o licenciamento ambiental para incorporações em áreas contaminadas no município de São Paulo e no estado de São Paulo e casos práticos de técnicas aplicadas para viabilizar empreendimentos em áreas contaminadas. Na última aula serão apresentados e discutidos com os alunos, casos de empreendimentos em terrenos contaminados e como o assunto foi gerenciado pelo pelas incorporadoras.
Módulo I – Investimento em áreas contaminadas
Compreender quais são as ferramentas usadas para tomada de decisão em investir em área contaminadas.
Analisar as implicações legais envolvidas e avaliar as etapas e custos para incorporar em uma área contaminada.
Aula 1: Legislação Federal e Estadual: Responsabilidades legais
Docente: Rodrigo Passaretti e Marcelo Terra
- Leis Federais
- Decretos e Leis Estaduais
- ABNTs
- Ação Civil Pública pelo MP ou ONGs
- Ação popular
- Responsabilidades e multas
- Valoração do dano ambiental
Aula 2: Investigação – Decisão de compra do terreno
Docente: Rivaldo Mello
- Riscos e Oportunidades
- Estudo Básico (Parecer Técnico sobre Situação Ambiental do Imóvel)
- Avaliação Preliminar
- Investigação Confirmatória
- Modelo Conceitual
- Principais erros na investigação
- Plano de desativação
Aula 3: Investigação detalhada
Docente: Sasha Hart
- Investigação detalhada
- Modelo Conceitual atualizado
Aula 4: Ferramentas Técnicas Disponíveis
Docente: Sasha Hart
- Técnicas de Investigação: água, solo e vapor
- Avaliação de risco à saúde humana e ecotoxicológico
Aula 5: Plano de Intervenção
Docente: Sergio Shigueo
- Plano de Intervenção
- Técnicas de Remediação
Aula 6: Projeto e Ensaios Piloto: Prazos e Custos
Docente: Sergio Shigueo
- Projeto Executivo e Ensaios Piloto
- Prazos versus Custos
Módulo II – Licenciamento de áreas contaminadas
Compreender como ocorre a tramitação de processos envolvendo áreas potencialmente contaminadas ou declaradamente contaminadas no âmbito municipal e estadual. Aplicar os conceitos desenvolvidos no Módulo I, conhecendo casos práticos, analisando as alternativas e confrontando com a realidade.
Aula 1 – Processo de aprovação Estadual
Docente: Sergio Pascoal – CONAM ou Rodrigo Cunha
- Fluxograma de tramitação de processos na CETESB;
- Responsabilidades Técnica, legal e administrativa (CETESB);
- Prazos e multas (agravantes e atenuantes);
- Qualidade técnica dos trabalhos apresentados.
Aula 2 – Processo de aprovação Municipal
Docente: Andreia Galvão – GTAC
- Fluxograma de tramitação de processos no GTAC;
- Responsabilidades Técnica, legal e administrativa (PMSP);
- Prazos e multas (agravantes e atenuantes);
- Qualidade técnica dos trabalhos apresentados.
Aula 3 – Apresentações Técnicas: Patrocinadores
Temas e patrocinadores a confirmar: Gerenciamento de Resíduos (Ambiental), Remediação Termal (Doxor) e Investigação em alta resolução (Finkler)
- Os patrocinadores farão uma exposição do estado da arte em suas respectivas áreas e apresentarão casos concretos de suas empresas.
Aula 4 – Casos práticos de desenvolvimento imobiliário em áreas contaminadas
Docente: Fabio Villa Boas
- Descrição de casos reais para grupos de alunos formatarem possíveis soluções, e encerramento com os instrutores demonstrando se e como o projeto foi efetivamente viabilizado:
Serão ministradas aulas expositivas dialogadas e práticas em grupo.
Avaliação da Aprendizagem
Serão fornecidos certificados aos alunos que tiverem frequência mínima de 75%.
Obs.: Inclui material didático online e certificado da Universidade Secovi.
A produção imobiliária e a reabilitação de áreas contaminadas: contratação de serviços, responsabilidades legais e viabilidade de empreendimentos, SECOVI/IPT/AESAS, 2018
- CETESB, Decisão de Diretoria 038/2017
- SMA, Resolução 010/2017 – Definição das atividades potencialmente geradoras de áreas contaminadas
- SMA, Resolução 011/2017 – Definição das regiões prioritárias e identificação das áreas contaminadas
- Rodrigo Bicalho e Nathalia Lopes – A Remediação de Áreas Contaminadas: uma abordagem jurídica e social – Revista de Direito Ambiental, vol. 71, 2013, p. 217
- Eros Roberto Grau, “Constitucionalidade da Remediação Ambiental para Uso Declarado – parecer
- Paulo Affonso Leme Machado – Na Remediação de Áreas Contaminadas é Obrigatória a Reparação Integral? – parecer
- Lei 13.577/2009 Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a proteção da qualidade do solo e gerenciamento de áreas contaminadas, e dá outras providências correlatas
- Decreto Lei 59.263/2013 que dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a proteção da qualidade do solo e gerenciamento de áreas contaminadas, e dá providências correlatas
- Resolução CONAMA 420/2009 Dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas
- Guia para elaboração de planos de intervenção para o gerenciamento de áreas contaminadas, publicado pelo IPT, 2013
- Avaliação Ambiental de terrenos com potencial de contaminação, Caixa Econômica Federal, 2008.
Certificado
Serão emitidos certificados online aos alunos aprovados na avaliação e que tiverem frequência mínima de 75%.
Carga horária: 22 horas
As duas ultimas aulas (8 e 10 de dezembro) serão de três horas, das 08:30 às 11:30.
Pontuação:
Investimento:
| Descontos para grupos de pessoas (da mesma empresa)* | |
| Beneficiados | Descontos |
| Grupo: de 3 a 5 pessoas da mesma empresa | Desconto de 5% sobre o valor da tabela na categoria onde estiver enquadrado (sócios, representados ou demais interessados) |
| Grupo: de 6 a 9 pessoas da mesma empresa | Desconto de 10% sobre o valor da tabela na categoria onde estiver enquadrado (sócios, representados ou demais interessados) |
| Grupo: 10 pessoas ou mais da mesma empresa | Desconto de 15% sobre o valor da tabela na categoria onde estiver enquadrado (sócios, representados ou demais interessados) |
| *Solicitar inscrições para grupos de pessoas da mesma empresa através do e-mail uni@secovi.com.br | |
Observação:
- A modalidade de transmissão simultânea é a filmagem da aula presencial, que é transmitida ao vivo pela internet. A aula é gravada, e o aluno da transmissão simultânea pode assistir ao material quantas vezes quiser, em qualquer momento, até o término do curso.
- A qualidade do vídeo depende da conexão da internet e do equipamento utilizado pelo aluno.
- O áudio pode conter ruídos do ambiente.
- Mesmo havendo microfones na sala e orientações para utilizá-los, os alunos da aula presencial podem acabar não usando o aparelho no momento de fazer perguntas ou comentários.
- Não é possível assistir à transmissão por smartphones.
- Perguntas sobre o conteúdo das aulas devem ser enviadas para o e-mail uni@secovi.com.br, e serão respondidas de acordo com a disponibilidade do docente. Alunos podem utilizar o chat online para informações técnicas sobre a transmissão.
DIREITO E USO DA IMAGEM E VOZ
- Diante do conteúdo programático, sendo o curso transmitido via plataforma de Streaming (Zoom, Google Meet ou similar) e permitindo a depender do formato (webinar ou reunião), a habilitação do microfone e câmera/vídeo, aumentando a interatividade entre os participantes, na necessidade de regular questões oriundas do direito e uso da imagem e voz, bem como o consentimento necessário no âmbito da Legislação de Proteção de Dados, o ALUNO adquirente declara estar ciente que:
- As aulas serão gravadas e arquivadas por prazo indeterminado pela UniSecovi;
- As gravações das aulas referidas acima serão disponibilizadas aos demais alunos que desejarem assistí-las em qualquer momento depois da aula ao vivo, até que os acessos sejam bloqueados pela UniSecovi depois do término do curso;
- No que pese o conteúdo ser gravado e reproduzido, a plataforma de transmissão permite ao participante desativar seu próprio microfone e câmera/vídeo, permanecendo em aula, podendo participar através do chat disponível.
- Ciente dos termos descritos no item 1, neste ato, o ALUNO que espontaneamente decidir habilitar seu vídeo e/ou microfone, concede ao SECOVI-SP a captura de sua IMAGEM e VOZ, durante a participação das aulas online, para gravação, reprodução, bem como comercialização do conteúdo captado durante a aula, autorizando o uso de sua imagem e voz, para os fins descritos no presente. A PRESENTE AUTORIZAÇÃO É CONCEDIDA A TÍTULO GRATUITO.
Realização:
Patrocinadores:
Apoio:
Informações Importantes:
Desconto para um próximo curso: Os alunos que realizarem as avaliações de pelo menos 75% das aulas do curso, terão direito a 7,5% de desconto em um outro curso da UniSecovi que tenha início em até 24 meses contatos da data da última aula.
- Os pagamentos parcelados só serão aceitos desde que a última parcela seja quitada até o penúltimo dia do curso.
- Em casos de cancelamento ou adiamento do curso:
O curso poderá ser cancelado ou adiado por falta de quórum, com até 24 horas de antecedência da data prevista para seu início;- Na hipótese de cancelamento, serão devolvidos 100% do valor pago, por meio de depósito em conta bancária indicada pelo PARTICIPANTE, correspondente à PESSOA FÍSICA ou PESSOA JURÍDICA apontada na ficha de inscrição como responsável pelo pagamento, em até 20 (vinte) dias úteis após indicação dos dados bancários;
- Na hipótese de adiamento, serão devolvidos, MEDIANTE REQUERIMENTO do PARTICIPANTE endereçado ao e-mail da uni@secovi.com.br, 100% do valor pago, também por meio de depósito em conta bancária indicada por ele, em até 20 (vinte) dias úteis após indicação dos dados bancários;
- O reembolso em ambos os casos será feito única e exclusivamente em nome de quem efetuou o pagamento.
- Inclui material didático fornecido pelos docentes (disponibilizado online na área do aluno) e certificado da Universidade Secovi.
- Por conta de possíveis imprevistos, a Universidade reserva-se o direito de alterar as datas, horários, local das aulas e docentes previamente programados.
- Água e bebidas disponíveis na máquina de café do mezanino serão oferecidas gratuitamente aos alunos. Outras bebidas e alimentos podem ser comprados na máquina de autoatendimento.
Mais informações e inscrições:
Contato: (11) 5591-1300
E-mail: uni@secovi.com.br
Local: online
Detalhes do Curso
- Leituras 0
- Quizzes 0
- Duração 50 horas
- Nível de Habilidade Todos os níveis
- Linguagem Inglês
- Alunos 0
- Critérios de avaliação Sim
